Entidades privadas poderão gerenciar trabalho de detentos em presídios
Entidades privadas poderão gerenciar o trabalho e a formação profissional de detentos, assim como oferecer oficinas nos estabelecimentos prisionais (PL 352/2024). Projeto nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública. O autor, senador Alan Rick (União-AC), diz que que o Poder Público não tem se mostrado apto a arcar com a estrutura necessária para a oferta de atividades profissionais aos detentos.
Transcrição
O projeto de lei aprovado pela Comissão de Segurança Pública autoriza o gerenciamento do trabalho de presos por entidades, públicas ou privadas.
A iniciativa ainda permite a celebração de convênios para a implantação de fábricas, oficinas ou ateliês.
Pela proposta, eventual arrecadação com a venda desses produtos será repassada para essas entidades.
O autor, senador Alan Rick, do Republicanos do Acre, diz que que o Poder Público não tem se mostrado apto a arcar com a estrutura necessária para a oferta de atividades profissionais aos detentos.
(senador Alan Rick) "Eu entendo que esse modelo tira das costas do Estado esse ônus de manter uma estrutura cara, necessária para o controle e administração do trabalho dos encarcerados. Eu entendo que a profissionalização dos apenados aumenta a possibilidade de conseguir um emprego e mudar de vida".
A proposta seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
