Segue para Plenário proposta que autoriza professores a acumular cargo público
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 169/2019) para possibilitar que professores da rede pública possam ter outro cargo público, de qualquer natureza. Hoje a acumulação é permitida apenas para cargos técnicos ou científicos. A PEC, já aprovada na Câmara dos Deputados, pode ganhar regime especial de votação no Plenário para que seja promulgada ainda neste ano pelo Congresso Nacional. Para o relator, Zequinha Marinho (Podemos-PA), todos ganham com a abertura de outras oportunidades de emprego para o professor.
Transcrição
A proposta de emenda à Constituição aprovada pelos senadores autoriza professores da rede pública a acumularem o cargo com outro de qualquer natureza. Hoje a acumulação só é permitida com outro trabalho de professor ou com cargos técnicos e científicos. O senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, acredita que todos ganham com a abertura de outras oportunidades de emprego para o professor.
(senador Zequinha Marinho) "Isso é relevante não apenas por possibilitar que o docente, ao atuar em outros cargos, adquira novos conhecimentos, desenvolva novas competências e, eventualmente, exerça distintos papeis de liderança, com proveitos pessoais, mas também por promover, a partir dessas vivências, o aprimoramento da própria atividade de ensino, em benefício da aprendizagem dos alunos".
Uma das justificativas da proposta é que a redação vigente hoje do texto constitucional permite interpretações contraditórias, em razão da imprecisão técnica da expressão “cargo técnico ou científico”.
Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
