Debate sobre produção indígena divide lideranças e entidades

Transcrição
A Proposta de Emenda à Constituição permite que os povos indígenas produzam, por atividades florestais e agropecuárias, e vendam suas produções, podendo firmar contratos de parcerias e arrendamento. Inclusive com apoio técnico da União nas atividades comerciais. O debate sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça teve opiniões divergentes. Alguns defenderam a autonomia dos povos indígenas na produção, comercialização e em parcerias, enquanto outros alegaram que a proposta abre espaço para a exploração econômica dessas comunidades. José Lucas Duarte é cacique da etnia Tukano e se posicionou favorável, sem o trecho do arrendamento, que é o contrato de cessão de usufruto da terra. Ele disse que o desejo é de trabalhar e empreender com parcerias, sem intervenções sobre a autonomia do território. Não adianta mais dizer que o índio está bem, nós queremos trabalhar, trabalhar a nossa terra demarcada para produzir, tendo em vista que nós queremos ter autossuficiência sem depender de ninguém. Nós temos inúmeras riquezas dentro do nosso território, queremos trabalhar. Mas o coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Kleber Karipuna, disse que a Constituição já garante a produção e a comercialização em terras indígenas. Para ele, a proposta visa apenas interesses econômicos e ainda vulnerabiliza os direitos, inclusive o caráter inalienável dos territórios.  Mexer nesses direitos que trazem em respeito a dignidade humana, a sobrevivência física e cultural de um determinado povo é mexer com direitos garantidos na cláusula pétrea de nossa Constituição. O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, afirmou que o tema é complexo e exige cautela, mas que é necessário debater e evitar uma legislação mais nociva no futuro. Ou seja, não adianta a gente resistir, porque essa resistência, ela tem que se transformar em luta para que essa atividade não seja destrutiva, certo? Sob pena da gente perder para uma regulamentação muito danosa. Rogério Carvalho ainda disse que os relatos vão ser encaminhados para instruir o relatório do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas. O texto segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.