Adiada a votação do texto que inclui educação política e direitos da cidadania no currículo escolar — Rádio Senado
Educação

Adiada a votação do texto que inclui educação política e direitos da cidadania no currículo escolar

O Senado adiou a votação do projeto de lei (PL 4088/2023) que inclui o tema educação política e direitos da cidadania na grade curricular obrigatória da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). O objetivo é que que a educação possa, de fato, promover a formação de estudantes que saibam como usufruir da cidadania e exercitá-la em sua plenitude. Vários senadores mostraram preocupação com a aprovação do texto, cuja análise pelo Plenário ainda não tem nova data prevista.

02/12/2025, 18h36 - atualizado em 02/12/2025, 18h41
Duração de áudio: 02:10
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Transcrição
O Senado adiou a votação do projeto de lei da deputada Renata Abreu, do Podemos de São Paulo, que inclui o tema educação política e direitos da cidadania na grade curricular obrigatória da educação básica, que compreende educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. De acordo com o texto, apesar de a Lei de Diretrizes e Bases da Educação já dispor que os currículos devem abranger, obrigatoriamente, o conhecimento da realidade social e política, é necessário que sejam incluídos os direitos da cidadania e a educação política como componente curricular obrigatório, a fim de que a educação possa, de fato, promover a formação de estudantes que saibam como usufruir da cidadania e exercitá-la em sua plenitude. A presidente da Comissão de Educação e Cultura, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, apontou a relevância da iniciativa É muito importante a formação política da juventude. E eu falo de um entendimento mais amplo da realidade social, política do nosso país. As pessoas pensam que participação política se dá apenas na hora de votar e a gente precisa ampliar isso. Votar é uma das dimensões. Têm outros aspectos que pressupõem uma leitura crítica de como é que se move a realidade brasileira. E a gente vê algumas experiências em escolas nessa direção.  Já o senador Oriovisto Guimarães, do PSDB do Paraná, foi um dos que se colocou contra a aprovação da proposta. Incluir uma disciplina na grade curricular, exige antes que se tenham professores dessa disciplina, que se tenham recursos para isso e que a escola tenha horário para isso. Nós vamos incluir mais uma hora por semana de educação política, vamos tirar uma aula de matemática, de português, de história ou do que mais. Existe a parte diversificada do currículo, as matérias transversais, que esse assunto já é abordado. Ainda não foi marcada uma nova data para votar a proposta. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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