Senado cria Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química

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O Senado aprovou a criação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química, que vai promover a modernização tecnológica, a eficiência energética e a descarbonização, além de integrar a indústria química às cadeias globais de valor.   O chamado Presiq contará com incentivos fiscais de R$ 3 bilhões por ano a partir de 2027 até 2031 para reduzir a capacidade ociosa instalada, aumentar a competitividade industrial e estimular a instalação de fábricas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, destacou que o programa vai ajudar a petroquímica brasileira a substituir a nafta, que é um derivado do petróleo, pelo gás natural. (senador Eduardo Braga) "Nós precisamos migrar do Nafta para o gás natural. Essa mudança de Matriz vai dar a indústria brasileira uma competitividade muito importante. O Brasil é auto produtor de gás natural. Hoje estamos, inclusive, desperdiçando gás natural e deixando de ter infraestrutura de gasoduto para poder viabilizar petroquímica, fertilizantes num país do agronegócio." A relatora, senadora Daniella Ribeiro, do PP da Paraíba, afirmou que o Presiq vai aumentar a competitividade da indústria química brasileira, estimular uma produção mais eficiente e de menor impacto ambiental, integrar a indústria química com as de transformação, além de incentivar a pesquisa e a inovação e gerar emprego.  Ela lembrou que a indústria química produz materiais para a fabricação de remédios, alimentos, roupas e itens de uso cotidiano. (senadora Daniella Ribeiro) "Quando a gente pensa em química, talvez as pessoas pensem na química como algo que seja bem distante do seu mundo. No entanto, tudo que tem a ver com química. Então, nesse sentido, para a gente poder modernizar e trazer a segurança, inclusive, o investimento e a questão também fiscal  e todas as questões que estão dentro do projeto." O projeto, que segue para a sanção presidencial, também reduz alíquotas de PIS e Cofins sobre produtos vendidos pelo setor dentro do Regime Especial da Indústria Química. Da Rádio Senado, Hérica Christian.