Proposta obriga verificação da espessura e qualidade do asfalto antes da liberação de vias
Um novo projeto de lei (PL 5577/2025) determina que licitações e contratos de obras públicas de pavimentação incluam a exigência de equipamentos para medir a espessura e a qualidade do asfalto. A proposta é do senador Cleitinho (Republicanos–MG), que defende mais transparência e rigor técnico nas obras de pavimentação e recapeamento financiadas com recursos públicos federais. O texto segue agora para análise das comissões do Senado.

Transcrição
Um novo projeto de lei do Senado obriga que licitações e contratos de obras públicas de pavimentação incluam a disponibilidade de equipamento para medição da espessura e qualidade do asfalto. Segundo a proposta, o órgão responsável pela obra deve fazer a verificação dessa espessura do asfalto antes da liberação da via para tráfego. Os resultados deverão ser apresentados em um relatório técnico.
O projeto é de autoria do senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais. Ele reforçou a importância da transparência e da qualidade técnica das obras de pavimentação realizadas com recursos públicos.
(Cleitinho): "Essa máquina mede o centímetro do asfalto. O que acontece muito quando ganha licitação, na licitação coloca lá três centímetros, ganha com três, mas olha que executa a obra, está com um centímetro. Então essa máquina é extremamente importante para a prefeitura fiscalizar, porque se é três centímetros, tem que ter três centímetros."
A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte de Rodovias de 2024 mostrou que apenas 7,5% das estradas do país são classificadas como ótimas; 40,4% são regulares; e 20,8% são consideradas ruins. O projeto passa agora para análise das comissões da Casa. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas.

