Senado discute políticas de permanência para estudantes indígenas no ensino superior

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A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PARA OS POVOS INDÍGENAS. OS PARTICIPANTES DESTACARAM OS DESAFIOS ORÇAMENTÁRIOS E A NECESSIDADE DE OUVIR AS POVOS ORIGINÁRIOS. REPÓRTER LANA DIAS. A Política Nacional de Assistência Estudantil com foco nos povos indígenas foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos. Representantes destacaram a necessidade de ouvir as comunidades na elaboração de políticas afirmativas, além dos desafios orçamentários para financiar as ações. A Política Nacional de Assistência Estudantil foi sancionada no ano passado e prevê condições para a permanência de estudantes no ensino superior e profissional, como auxílio moradia, alimentação e transporte. A norma já existia em formato de decreto, mas agora como lei, está em fase de regulamentação pelo Ministério da Educação. Segundo o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da pasta, Adilson Santana de Carvalho, o maior desafio é a garantia de financiamento das ações e dos auxílios previstos. O número de bolsas é reduzido em relação à quantidade de estudantes no ensino superior. Hoje, o Programa de Bolsa Permanência paga auxílio no valor de R$1.400 a apenas 16 mil estudantes indígenas e quilombolas, mesmo com 46 mil estudantes indígenas matriculados em universidades no total. O representante da União Plurinacional de Estudantes Indígenas, Arlindo Baré, argumentou que para além do financiamento, a construção de políticas efetivas deve envolver os anseios, percepções e vivências dos povos indígenas na universidade. Esses sujeitos que hoje estão acessando a universidade precisam ser, de certa forma, não só acolhidos pela universidade, mas acolhidos na formulação dessas políticas. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, reforçou a necessidade de ouvir os povos indígenas, especialmente pelas necessidades e dificuldades enfrentadas. Sobretudo diante das dificuldades específicas enfrentadas por estudantes indígenas nas universidades e institutos federais, como barreiras territoriais, racismo institucional e ausência de estrutura de acolhimento. Os debatedores ainda chamaram atenção para a demanda de uma estrutura de acolhimento de estudantes indígenas, além das bolsas de permanência. Também destacaram os processos burocráticos para recebimento da bolsa e carência de monitoramento da permanência de estudantes indígenas na graduação. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.