Regulamentação da profissão de quiropraxista pode ser votada por comissão nesta quarta
O projeto que regulamenta a profissão de quiropraxista (PL 2850/2021), da ex-senadora Kátia Abreu (TO), estabelece que podem exercer a profissão os portadores de diploma de bacharelado em quiropraxia, conferido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; além de profissionais que já exerçam a atividade por mais de 10 anos, desde que aprovados em exame de proficiência. Para o senador Laércio Oliveira (PP-SE), o projeto vai fomentar a consolidação da quiropraxia no país.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PODE VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE QUIROPRAXISTA.
O TEXTO EXIGE O DIPLOMA DE BACHARELADO OU A COMPROVAÇÃO DE PELO MENOS 10 ANOS DE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto da ex-senadora Katia Abreu, do Tocantins, regulamenta o exercício da profissão de quiropraxista, profissional da saúde que atua no tratamento e na prevenção dos distúrbios músculo-esqueléticos, sobretudo os da coluna vertebral. Em sua prática, o quiropraxista realiza uma série de movimentos com as mãos, buscando restaurar o alinhamento correto da coluna e de outros partes do corpo do paciente.
O texto estabelece a exigência de diploma de bacharelado em quiropraxia, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Laércio Oliveria, do Progressistas de Sergipe, avalia que proposta vai alavancar os serviços de quiropraxia, alcançando mais pacientes, formando mais profissionais, com melhor renda e valor agregado para o setor.
(senador Laércio de Oliveira) "Trata-se de medida que confere amparo legal à atuação desse setor de serviços de saúde, resguardando os profissionais atuantes na área da quiropraxia e fornecendo maiores garantias para os pacientes e usuários de tais serviços."
O projeto garante o exercício da profissão aos quiropraxistas que, até a promulgação da nova lei, tenham exercido a atividade por pelo menos dez anos, desde que aprovados em exames de proficiência. A regulamentação desses exames caberá aos conselhos federal e regionais de quiropraxia, sendo que os conselhos regionais também passarão a exigir a inscrição do profissional para o exercício da atividade.Se for aprovado e não houver recurso para votação no plenário, o projeto pode seguir para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
