CCJ aprova tipificação da misoginia, mas proposta divide opiniões
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 896/2023) que enquadra a misoginia (ódio ou aversão às mulheres) como crime de racismo. A relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), defendeu a tipificação. No entanto, o senador Jorge Seiff (PL-SC) votou contra, alegando que o texto é vago e poderia suscitar censura ou perseguição a adversários políticos. Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Transcrição
A MISOGINIA, CONDUTA DE ÓDIO OU AVERSÃO ÀS MULHERES, DEVE SER ENQUADRADA COMO CRIME DE RACISMO.
JÁ APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, O PROJETO DEVE SEGUIR PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Considera-se misoginia a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres.
É o que diz projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.
A relatora, senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, explica que a misoginia será enquadrada nos crimes de preconceito contra cor ou raça.
Segundo ela, com a tipificação, esse tipo de conduta poderá ser punida.
(senadora Soraya Thronicke) "O conceito de racismo projeta-se para além de aspectos estritamente biológicos, pois resulta de uma construção de índole histórico-cultural motivada pelo objetivo de justificar a desigualdade e destinada ao controle ideológico, à dominação política, à subjugação social e à negação da alteridade, da dignidade e da humanidade."
Ao votar contrariamente ao projeto, o senador Jorge Seiff, do PL de Santa Catarina, no entanto, considerou muito vago o texto, o que, segundo ele, poderia abrir margem para censura e perseguição a adversários políticos.
(senador Jorge Seiff) "Nós hoje temos humoristas presos, indiciados por piadas. A pessoa compra o ingresso, vai lá ver um show de humor que brinca com mulher, que brinca com político, que brinca com problemas, tragédias sociais, e são presos por brincadeiras. Imaginem hoje Os Trapalhões, imaginem hoje o Costinha... Estavam todos presos."
Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

