Missão à Rondônia vai verificar abusos em processo de desintrusão de terra indígena
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou uma diligência externa a municípios de Rondônia para investigar violações de direitos no processo de desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. O pedido, do senador Marcos Rogério (PL-RO), acusa o governo federal de ter errado nas coordenadas de demarcação, o que resultaria na retirada de produtores legalmente assentados.
Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS IRÁ AO ESTADO DE RONDÔNIA VERIFICAR, IN LOCO, A OCORRÊNCIA DE POSSÍVEIS ABUSOS NO PROCESSO DE RETIRADA DE PRODUTORES RURAIS DO TERRITÓRIO INDÍGENA URU-EU-WAU-WAU.
A DESINTRUÇÃO ESTARIA RETIRANDO DA ÁREA AGRICULTORES LEGALMENTE ASSENTADOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
A Comissão de Direitos Humanos aprovou a realização de uma diligência externa nos municípios de São Miguel do Guaporé e Alvorada d’Oeste, em Rondônia, com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis violações de direitos humanos e fundiários no processo de desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
O pedido foi feito pelo senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, com base em denúncias de abusos contra produtores rurais que, segundo o parlamentar, estão legalmente assentados na área há décadas:
(senador Marcos Rogério) "Propriedade que tem documentação, título definitivo, escritura pública, famílias de pequenas propriedades. Não se trata de invasores, se trata de erro, de equívoco, de uma ação criminosa do Estado brasileiro que foi lá e fez a demarcação errada."
Durante a visita, deverão ser convidados representantes da FUNAI, INCRA, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério dos Povos Indígenas, Secretaria de Estado da Agricultura de Rondônia e Defensoria Pública da União, além de lideranças comunitárias locais. A data para a diligência da CDH em Rondônia ainda será definida. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
