Recurso para água tratada em escolas segue para votação no Plenário
A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (21) o projeto (PL 5696/2023) que destina recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para garantir água potável nos estabelecimentos. O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), busca atender cerca de 1,4 milhão de estudantes sem fornecimento de água própria para o consumo. O projeto segue para votação em Plenário.
Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UM PROJETO QUE DESTINA RECURSOS PARA ESCOLAS ASSEGURAREM O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA SEUS ALUNOS.
A FALTA DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO É REALIDADE PARA MAIS DE UM MILHÃO DE ESTUDANTES BRASILEIROS. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
1,4 milhão de estudantes no Brasil estão em escolas que não contam com fornecimento de água potável. O problema é mais frequente em colégios de maioria negra do que em estabelecimentos de ensino predominantemente brancos. Os dados são de uma pesquisa feita em 2024 pelo Instituto de Água e Saneamento e pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais.
O projeto aprovado na Comissão de Educação vincula recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para garantir o acesso à água tratada e potável nos estabelecimentos de ensino. Coloca esse item como diretriz da Política Nacional de Alimentação Escolar e trata da responsabilidade compartilhada entre estados, Distrito Federal e municípios na implementação de infraestruturas e ações emergenciais de saneamento. O senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, lamenta que o país não assegure o básico nem nas escolas:
(senador Confúcio Moura) "No Brasil, infelizmente, o óbvio precisa ser dito e precisa ser escrito. Escolas públicas que atendem estudantes à situação de vulnerabilidade precisam, para o seu funcionamento mais básico, de água potável e infraestrutura sanitária."
Para o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, o acesso à agua potável e ao saneamento básico precisam estar no cálculo do Custo Aluno Qualidade, CAQ, aprovado recentemente pelo Congresso no projeto que cria o Sistema Nacional de Educação:
(senador Flávio Arns) "Mas devemos nos sentir envergonhados ao mesmo tempo que um milhão de crianças, conforme foi colocado, três mil escolas, inclusive urbanas, mil urbanas sem água potável. Então, isso é uma alerta para dizer, olha, o CAQ tem dinheiro, financiamento do Fundeb, é para tudo isso, também."
Além do acesso à àgua potável, a proposta, que segue para votação em Plenário, prevê incentivo para que escolas implementem sistemas de aproveitamento da água da chuva e promovam a conscientização sobre a importância dessa prática para a sustentabilidade ambiental. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
