Qualidade de vida e PIB pautam discussão sobre jornada de trabalho de 36 horas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu a PEC 148/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas. Especialistas divergiram sobre os impactos econômicos: enquanto uns alertaram para a possível queda do PIB, outros defenderam que a redução pode gerar mais empregos e distribuição de renda. O projeto, com relatoria favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE), segue em análise na CCJ.

Transcrição
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEBATEU UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE TEM POR OBJETIVO REDUZIR A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 36 HORAS.
DEBATEDORES TRATARAM DE TEMAS COMO O IMPACTO NO PIB DO PAÍS, FALTA DE DADOS SOBRE O ASSUNTO E POSSIBILIDADE DE MAIS QUALIDADE DE VIDA AO TRABALHADOR. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A PEC do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, prevê a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. No primeiro ano após a aprovação da PEC a jornada seria de 40 horas. Nos anos seguintes, a cada ano, seria diminuída 1 hora por semana, até o limite das 36 horas. A proposta está em debate na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Fernando de Holanda, mestre em economia pela Fundação Getúlio Vargas e José Pastore, professor titular da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, defenderam mais estudos sobre o tema antes da votação. Pastore citou simulações que indicam uma possível queda do PIB no caso da redução da jornada.
(José Pastore) "Se nós reduzirmos para 36 horas por semana, o PIB terá uma redução imediata de 6,2%. É uma coisa fantástica isso aqui, não é? Um número enorme e é uma estimativa ainda conservadora, porque se nós levarmos em conta a questão de escalas, de turnos, da necessidade de contratar folgas, isso pode aumentar ainda mais e vai dar um impacto maior no PIB."
Os professores ainda apontaram a baixa produtividade dos trabalhadores brasileiros em comparação com países como Noruega e Estados Unidos. Mas a deputada federal Érica Hilton, do PSOL de São Paulo, destacou que os números não devem ser os únicos guias na discussão. Rick Azevedo, vereador na cidade do Rio de Janeiro e um dos líderes do Movimento Vida Além do Trabalho destacou ainda o tempo perdido pelos trabalhadores em grandes cidades, para além da jornada regular.
(Rick Azevedo) "Até 3 horas para chegar no trabalho e 3 horas para voltar. Então não vem com essa conversa de que é 40 horas semanais, não. É mais de 44 horas semanais."
O senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, defendeu estudos sérios sobre o assunto, levando em conta a realidade brasileira.
(senador Rogério Marinho) "Então, eu tenho muito receio de palavras de ordem, mas eu tenho assim um respeito muito grande a dados, a números e a comparações empíricas"
O relator da PEC, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, rebateu o argumento de que o PIB seria prejudicado com a medida.
(senador Rogério Carvalho) "E eu aposto, a redução da jornada vai aumentar o PIB brasileiro. E quer que eu lhe diga por quê? Porque outras atividades econômicas surgirão, porque mais dinheiro vai circular na economia, porque mais demandas serão geradas para esta economia, porque vai haver mais distribuição de riqueza "
O sociólogo Clemente Ganz Lúcio apontou que muitos dos argumentos utilizados contra a proposta foram utilizados em 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas semanais. João Gabriel Pio, economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, FIEMG, afirmou que poucas pessoas são contra a redução de jornada, mas que os custos não podem superar os benefícios. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

