Estudo do Senado analisa a legislação no combate ao desperdício de alimentos
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, mais de 13% da produção de alimentos se perde entre a colheita e a venda e 19% é desperdiçada em mercados, restaurantes ou na própria casa do consumidor. Um estudo publicado pelo Senado analisa como a legislação brasileira sobre o tema pode impactar a segurança alimentar e a saúde pública. O texto faz menção à Lei 15.224/2025, que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício.
Transcrição
O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PERDA DE ALIMENTOS E A REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO ALERTA A SOCIEDADE SOBRE ESSES PREJUÍZOS.
UM ESTUDO PUBLICADO PELO SENADO ANALISA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O TEMA. A REPÓRTER LANA DIAS TEM MAIS INFORMAÇÕES.
O Dia Internacional para Conscientização da Perda de Alimentos e a Redução do Desperdício, marcado em 29 de setembro, foi criado para alertar e conter os índices desses prejuízos. Segundo dados da ONU para a Alimentação e a Agricultura, mais de 13% da produção de alimentos se perde entre a colheita e a venda e 19% são desperdiçados em mercados, restaurantes ou na própria casa do consumidor.
Um estudo publicado pela Consultoria Legislativa do Senado analisa como a legislação brasileira sobre esse tema pode impactar a segurança alimentar e a saúde pública. O texto aponta que grande parte das proposições e leis em vigor foca em doação de alimentos como uma das soluções.
Um desses exemplos é a nova lei, sancionada no final de setembro, que incentiva a doação por meio da Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. Pela norma, alimentos naturais e preparados poderão ser doados a bancos de alimentos, instituições receptoras ou diretamente aos beneficiários, desde que sejam seguros para consumo humano e cumpram as normas sanitárias.
O consultor do Senado Marcus Peixoto, um dos autores do estudo, destacou que, além da doação, o desperdício também pode ser reduzido por meio da educação sobre o manuseio de alimentos.
(Marcus Peixoto) "Todas essas práticas requerem algum nível de conhecimento pelo consumidor, como lidar com as diversas diversos tipos de alimentos e é por isso que é importante uma campanha e um processo permanente de educação do consumidor, com relação à segurança alimentar e nutricional e, obviamente, em relação ao manuseio dos alimentos."
Devido às diversas formas de perdas e desperdícios de alimentos, o consultor do Senado apontou que as soluções também podem ser tecnológicas, comportamentais ou de capacitação. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.
