Começa análise de MP que suspende cobrança de verificação de taxímetros
Foi instalada no Congresso a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 1.305/2025), que suspende por cinco anos a cobrança da verificação de taxímetros. O relator, deputado José Nelto (União-GO), afirmou que pretende ouvir os profissionais em audiências públicas. Já o senador Carlos Portinho (PL-RJ) ressaltou a importância de garantir segurança jurídica à categoria.
Transcrição
O CONGRESSO INSTALOU A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ANALISAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ISENTA OS TAXISTAS DA COBRANÇA DE ENCARGO PELA VERIFICAÇÃO DE TAXÍMETROS. QUEM TRAZ AS INFORMAÇÕES É O REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
O Congresso instalou a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória que isenta os taxistas, por cinco anos, da cobrança de taxa de verificação de taxímetros. A proposta também reforça a obrigatoriedade do equipamento em cidades com mais de 50 mil habitantes, com revisão a cada dois anos pelo Inmetro. O presidente da comissão, senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, destacou que a MP é uma oportunidade de ampliar direitos e avanços para a categoria em diálogo com o governo e os profissionais.
(senador Sérgio Petecão) "Nós estamos aqui com uma ferramenta na mão, um instrumento na mão, que nós podemos sim. Lógico, dentro de um diálogo, dentro de um consenso com o governo, que é a medida provisória do governo, tudo o que nós fizermos pela essa classe, eu penso que ainda é pouco. Essa questão do taxímetro é muito importante, mas se nós pudermos... ampliar através dessa medida provisória. Nós estamos com uma ferramenta na mão que nós podemos ajudar e ajudar muito a nossa classe dos taxistas."
O relator da medida, deputado José Nelto, do União de Goiás, afirmou que pretende dialogar com a categoria para construir um texto mais amplo.
(deputado José Nelto) "Eu estarei relatando uma medida provisória, vou procurar com toda sensibilidade, ouvir a categoria dos taxistas do nosso Brasil. Então é preciso de aprimorar e avançarmos para que eles possam continuar trabalhando e jamais... nós poderemos tirar o direito de qualquer categoria, de qualquer trabalhador de trabalhar. Nós queremos o melhor para os passageiros. Que tenha um taxista que tenha confiança do nosso povo brasileiro."
A medida provisória será analisada pela comissão mista e, depois, seguirá para votação nos plenários da Câmara e do Senado. Com supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.
