Regras ampliam comunicação inclusiva em espaços públicos — Rádio Senado
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Regras ampliam comunicação inclusiva em espaços públicos

A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto (PL 4102/2024), da deputada Iza Arruda (MDB-PE), que dispões sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa, de baixa tecnologia, em espaços públicos ou abertos ao público. A intenção é promover a acessibilidade de pessoas com necessidades complexas de comunicação. A proposta segue para votação no Plenário do Senado.

01/10/2025, 17h22 - atualizado em 01/10/2025, 17h27
Duração de áudio: 02:23
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU REGRAS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA EM ESPAÇOS PÚBLICOS. O OBJETIVO DA PROPOSTA, QUE SEGUIU PARA O PLENÁRIO COM PEDIDO DE URGÊNCIA, É PERMITIR MAIOR INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. REPÓRTER CESAR MENDES. O projeto aprovado pelos senadores acrescenta ao Estatuto da Pessoa com Deficiência diretrizes para a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa, de baixa tecnologia, em espaços públicos ou abertos ao público. O público beneficiado pela proposta inclui pessoas que, por qualquer motivo, têm dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens de forma oral, escrita, gestual ou por meio de outras formas convencionais de comunicação, necessitando de recursos e estratégias que permitam a interação social, o acesso à informação e a participação em atividades da vida cotidiana. Para o relator, senador Weverton, do PDT do Maranhão, a proposta reforça o direito fundamental à acessibilidade, pilar esssencial para a inclusão social das pessoas com deficiência. Weverton explicou os recursos deverão ser adotados com essa finalidade. (senador Weverton) "Métodos alternativos ou complementares de comunicação, como figuras, imagens, desenhos, softwares, gestos e expressões faciais, favorecendo a interação entre a pessoa com dificuldade de comunicação e o ambiente social. É muito comum você chegar em museus, teatros, locais públicos muito frequentados, por exemplo, na Europa, e ter essas figurinhas, pranchas, com todos os tipos de comunicação mais facilitados para as pessoas que detêm esse tipo de dificuldade." Para a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, presidente do colegiado, o projeto vai ajudar a resolver as dificuldades encontradas hoje por crianças autistas que frequentam igrejas evangélicas. (senadora Damares Alves) "O som está cada vez mais alto, as paredes ficaram pretas, com luzes cada vez mais fortes; para transmitir, estão querendo imagens bonitas, especialmente o meu segmento evangélico. Aí, você chega no espaço de uma igreja que comporta cinco mil pessoas, nenhuma comunicação visual dizendo aonde sentar, aonde ir; as igrejas não se adequaram. As pessoas com autismo estão ficando incomodadas, as igrejas estão expulsando as crianças com autismo." Os sistemas de baixa tecnologia para a comunicação aumentativa e alternativa utilizam símbolos e figuras. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.

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