Sancionada lei que cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância — Rádio Senado
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Sancionada lei que cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância

O presidente Lula sancionou a lei que institui o sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância (Lei 15.220/25). O mecanismo irá integrar dados de saúde, educação e assistência para diagnosticar problemas e buscar soluções na oferta de educação infantil. A proposta teve parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR), na Comissão de Educação, que destacou a relevância do projeto para a formação social das crianças.

30/09/2025, 18h48
Duração de áudio: 01:28
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Transcrição
FOI SANCIONADA A LEI QUE CRIA UM SISTEMA NACIONAL PARA MAPEAR E MONITORAR O DESENVOLVIMENTO INFANTIL. A NOVA FERRAMENTA VAI INTEGRAR DADOS PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA. REPÓRTER MARINA DANTAS:   O presidente Lula sancionou a lei que cria o sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância. A iniciativa vai unificar bancos de dados das áreas de saúde, educação, assistência e proteção social, além de reunir informações sobre creches e outras instituições voltadas à primeira infância. O objetivo é permitir diagnósticos mais precisos e orientar soluções que assegurem a qualidade da educação infantil no país. De iniciativa do senador Jader Barbalho, do MDB do Pará, o projeto que deu origem à lei recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, na Comissão de Educação. O relatório, lido pelo senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, cita a importância do projeto diante da formação social das crianças na primeira infância.  (Esperidião Amin): "E isso vai ao encontro do previsto na LDB, que substituiu a antiga noção de creche, que era apenas uma questão de cuidado, de benemerência, para uma missão pedagógica, uma missão de formação, de otimização dos impulsos da criança e seu direcionamento para os momentos seguintes da sua vida." Segundo o Censo Demográfico de 2022, 33,9% das crianças até 3 anos de idade frequentam a educação infantil, taxa 3,6 vezes maior do que a observada no Censo 2000. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas. 

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