Projeto incentiva teste do pezinho
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto (PL 5771/2023) que garante passagem gratuita no transporte público, na ida e na volta, para quem levar o recém-nascido ao teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal. A medida, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), busca eliminar o obstáculo financeiro do deslocamento e incentivar o diagnóstico precoce, que é vital para evitar sequelas permanentes em bebês.
Transcrição
ACOMPANHANTE DE RECÉM NASCIDO TERÁ PASSAGEM GRATUITA PARA FAZER O TESTE DO PEZINHO.
É O QUE APROVOU A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONMÔMICOS NESTA TERÇA.
REPÓRTER MARCELLA CUNHA
Quem for levar um bebê recém nascido para fazer o teste do pezinho e outros exames da triagem neonatal terá passagem gratuita no transporte público, na ida e na volta.
O projeto da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, busca incentivar a realização desses testes, feitos entre o terceiro e o quinto dia de vida do bebê, a partir de gotas de sangue colhidas do calcanhar.
E servem para detectar precocemente doenças graves, como fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito, permitindo tratamento imediato, evitando sequelas permanentes.
A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, defende que a medida busca eliminar um dos principais obstáculos ao acesso ao Programa Nacional de Triagem Neonatal, especialmente para famílias de baixa renda e que vivem em áreas rurais ou periféricas.
Uma criança do interior... O centro de referência do teste do pezinho está na capital. Aí uma criança do interior recebe lá um problema que precisa ser identificado, precisa ser confirmado. A mãe não sai do interior para ir lá porque não tem o dinheiro do transporte. Aí vai no município, o município fala: "Não é tratamento ainda. Então, fica esse limbo.
O senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, lembrou que a "tarifa zero" no transporte já é realidade em alguns municípios, ampliando o acesso da população à saúde e outros serviços.
Já existem no Brasil acho que 130 municípios com tarifa zero e uma das coisas que eles detectaram é que melhora a saúde por esse ato dela aí, de eles poderem ir aos ambulatórios e voltarem deles para cuidar da saúde. Só para fazer essa ressalva.
A Consultoria de Orçamentos do Senado estimou um impacto anual de cerca de R$ 1 milhão e seiscentos mil reais, considerando deslocamentos tanto para a realização do exame quanto para buscar os resultados.
O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
Da Rádio Senado, Marcella Cunha
