'Gato' na conta de luz, aposentadoria e homofobia nos estádios em debate nas Comissões — Rádio Senado
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'Gato' na conta de luz, aposentadoria e homofobia nos estádios em debate nas Comissões

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (30) o projeto que garante passagem gratuita de ônibus para quem for levar um recém-nascido para fazer o teste do pezinho (PL 5771/2023). Já a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode decidir, na quarta (1º), pelo projeto de lei complementar que garante aposentadoria especial dos agentes de saúde e de endemias (PLP 185/2024). Confira no áudio os destaques das comissões para a semana de 29 de setembro a 3 de outubro.

29/09/2025, 13h52 - atualizado em 29/09/2025, 14h01
Duração de áudio: 02:45
Foto: Guga Marques / Grupo CEEE

Transcrição
AS COMISSÕES DO SENADO VÃO DISCUTIR NESTA SEMANA O FIM DA COBRANÇA DO "GATO" NA CONTA DE LUZ, PASSAGEM GRATUITA PARA FAZER O TESTE DO PEZINHO E COMBATE À HOMOFOBIA NOS ESTÁDIOS. NA AGENDA TAMBÉM ESTÃO MARCADAS VISITAS DOS MINISTROS DA DEFESA E DAS CIDADES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar uma proposta que proíbe repassar ao consumidor os custos com furto de energia elétrica, popularmente conhecido como "gato".  A intenção do autor, senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, é estimular que as distribuidoras e os órgãos fiscalizadores ajam com mais rigor no combate a essa prática, ao serem proibidos de incluir o prejuízo nas tarifas pagas pelos usuários. A CAE também pode tornar gratuito o transporte público para quem for levar um recém nascido em exame do teste do pezinho e outros procedimentos de triagem  neonatal.   O diagnóstico precoce permite que o tratamento seja iniciado imediatamente e reduz riscos e complicações. Porém, muitas vezes não é feito pelas dificuldades de deslocamento dos responsáveis, como lembrou a relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. (senadora Damares Alves) "Essas mães não estão indo porque não têm dinheiro da passagem para sair do município para ir lá na capital para confirmar o teste do pezinho. Essas crianças precisam ser cuidadas e não vai falir nenhum órgão municipal, federal, uma passagem."  Na terça-feira, as comissões têm agendadas audiências com ministros. Enquanto a Comissão de Relações Exteriores vai ouvir o Ministro da Defesa, José Múcio, a de Desenvolvimento Regional se reúne com o das Cidades, Jader Barbalho Filho, para discutir programas do Governo para moradia, saneamento, transporte e turismo.  Na quarta-feira, destaque para a reunião da Comissão de Assuntos Sociais, que pode votar uma proposta para regulamentar a aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Ela reconhece o risco e a exposição desses profissionais, como explicou o relator, senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso.  (senador Wellington Fagundes) "São mais de 700 mil que estão ai no sol, na chuva, na lama, visitando as casas a pé, às vezes, e vão além dos seu trabalho. Eles também fazem um trabalho social, o diagnóstico das famílias, principalmente as famílias mais carentes, ajudando princialmente o poder público na saúde preventiva." Já Comissão de Direitos Humanos, poderá alterar o Estatuto do Torcedor para punir atos de homofobia e transfobia nos estádios.  O torcedor poderá ser expulso do evento, e responder criminalmente por apresentar cartazes preconceituosos ou gritar xingamentos discriminatórios. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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