Pessoas com deficiência devem ser ouvidas na definição de rotas acessíveis nas cidades — Rádio Senado
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Pessoas com deficiência devem ser ouvidas na definição de rotas acessíveis nas cidades

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) que garante a participação de pessoas com deficiência na definição de rotas acessíveis nas cidades (PL 3181/2019). O relator, senador Jorge Seif (PL-SC), destacou que a medida representa transparência e cidadania. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

26/09/2025, 09h53 - atualizado em 26/09/2025, 13h46
Duração de áudio: 01:24
Divulgação: Guilherme Santos/UFSC

Transcrição
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DEVEM SER OUVIDAS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA PARTICIPAR DAS DEFINIÇÕES DE ROTAS ACESSÍVEIS NAS CIDADES BRASILEIRAS. PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. A Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto que exige audiências públicas e participação da sociedade civil, com destaque para as pessoas com deficiência, na definição de planos de rotas acessíveis nas cidades. O relator na CDH, senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, destacou que essa é uma questão de transparência. (senador Jorge Seif) "Ao exigir que a definição de rotas acessíveis se dê por meio de audiências públicas e debates com a sociedade, a proposição reforça o princípio da gestão democrática da cidade previsto no próprio estatuto da cidade, que amplia a transparência e a legitimidade das decisões que afetam o direito das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida." A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, ressaltou que a elaboração eficiente das rotas acessíveis está ligada à cidadania. (senadora Mara Gabrilli) "Que traz as rotas acessíveis e ainda com a participação popular para poder discernir quais são essas rotas acessíveis. E eu coloquei isso no plano no Estatuto das Cidades e trabalho por isso desde que eu fui secretária municipal em São Paulo, vereadora em São Paulo. E isso é cuidar de gente, é a gente poder, né, garantir o ir e vir de qualquer cidadão." O projeto, que é do deputado federal Felipe Carreras, do PSB de Pernambuco, segue agora para votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

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