Comissão vai receber taxistas para discutir medida provisória que beneficia categoria
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.305/2025, afirmou que pretende ouvir os taxistas sobre o texto, que isenta a categoria por cinco anos da taxa de verificação do taxímetro. Ele não descarta incluir outros benefícios no relatório. O Congresso tem até o início de novembro para votar a medida provisória.

Transcrição
O SENADOR SÉRGIO PETECÃO QUER OUVIR OS TAXISTAS SOBRE MEDIDA PROVISÓRIA QUE ACABA COM A TAXA DO TAXÍMETRO
A COMISSÃO QUE ANALISA A MEDIDA TEM ATÉ O INÍCIO DE NOVEMBRO PARA CONCLUIR OS TRABALHOS
O senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, que será o presidente da comissão mista da medida provisória que isenta os taxistas da cobrança da taxa de verificação dos taxímetros, disse que quer ouvir a categoria. De acordo com Petecão, apesar do prazo curto que a comissão tem para se manifestar, os maiores interessados precisam participar da discussão. A medida perde a validade no início de novembro.
(senador Sérgio Petecão) "Nós temos que sentar na mesa com os parlamentares, deputados federais e senadores que compõem essa medida provisória, para que nós possamos dar o direito dos taxistas poderem se manifestar nas decisões. É preciso que nós tenhamos o tempo necessário para ouvi-los."
A verificação dos taxímetros pelo INMETRO é uma exigência legal em cidades acima de 50 mil habitantes, para garantir a confiabilidade dos aparelhos. A taxa de 52 reais por revisão vinha sendo cobrada tanto na compra do equipamento quanto nas revisões periódicas, que eram feitas anualmente – o que, de acordo com Petecão, vinha sacrificando os taxistas.
Além de suspender a cobrança da taxa por cinco anos, a medida provisória determina que as revisões periódicas passem a acontecer a cada dois anos.
Mas o senador não descarta incluir no texto da MP outros benefícios a esses profissionais.
(senador Sérgio Petecão) "Eu acho que dá pra gente encontrar mais alguns benefícios que possam beneficiar essa classe que trabalha e trabalha muito e vive o dia-a-dia nas nossas ruas."
De acordo com cálculos do governo, cerca de 300 mil taxistas serão beneficiados com a suspensão da taxa.
Da Rádio Senado, Raíssa Abreu

