Senado debate redução de tarifas no transporte de gás natural
Em audiência pública no Senado, parlamentares, governo e especialistas discutiram o futuro do abastecimento de gás natural no Brasil. O debate destacou a dependência do gasoduto Brasil–Bolívia, a necessidade de diversificação de fornecedores e de investimentos privados em infraestrutura, além da importância de conciliar expansão energética com políticas ambientais.
Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS CUSTOS DO TRANSPORTE DE GÁS NATURAL NO BRASIL.
O TEMA CENTRAL FOI A REVISÃO DAS TARIFAS, APONTADAS COMO UM DOS PRINCIPAIS ENTRAVES PARA O CRESCIMENTO DO SETOR. HENRIQUE NASCIMENTO.
O Senado abriu espaço para debater a revisão das tarifas de transporte do gás natural. O tema foi discutido na Comissão de Infraestrutura. O relator do marco legal do setor, senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, destacou que apesar do potencial de crescimento, o mercado brasileiro permanece estagnado há mais de dez anos. Para ele, é preciso reduzir custos e tornar o gás mais competitivo.
"Embora o gás nacional seja produzido a preços competitivos, é entendimento consensual entre os consumidores que os elevados custos da infraestrutura inviabilizam o crescimento do mercado de gás no país. Desta forma, temos um volume de consumo estagnado há mais de 10 anos."
A diretora de Petróleo e Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética, Heloísa Borges, reforçou a importância de avançar na expansão da infraestrutura. Segundo ela, o gás natural tem papel decisivo tanto no desenvolvimento da indústria quanto na segurança do sistema elétrico.
"Não é segredo para ninguém que o gás natural é fundamental pro desenvolvimento do país. A gente precisa avançar na expansão da infraestrutura de escoamento e de transporte para que a gente possa aí sim destravar esses nossos investimentos."
A audiência pública foi realizada a pedido do senador Laércio Oliveira, a fim de avaliar os impactos da consulta aberta pelo governo federal para ouvir a sociedade e recolher contribuições sobre as propostas tarifárias e de valoração da Base Regulatória de Ativos, que vão embasar o próximo ciclo tarifário de 2026 a 2030.
Com supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.
