Dinheiro da loteria esportiva poderá financiar instituições de longa permanência para idosos
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovaram um projeto do senador Jayme Campos (União-MT) que destina as arrecadações de três concursos da loteria esportiva para instituições de longa permanência para idosos (PL 1130/2025). O autor destacou que o Brasil já conta com 33 milhões de idosos e que essa parcela da população apresenta expressivo crescimento. A relatora do projeto, senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que é dever do Estado garantir o bem-estar dessa parcela da população. A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU A DESTINAÇÃO DE DINHEIRO DA LOTERIA ESPORTIVA PARA INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS.
PELO MENOS 160 MIL IDOSOS BRASILEIROS VIVEM NESTE TIPO DE ABRIGO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
As arrecadações líquidas de 3 concursos da loteria esportiva devem ser destinadas às instituições de longa permanência de idosos. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. A relatora da proposta, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, destacou que esse tipo de instituição atende a uma parcela da população extremamente vulnerável.
As Instituições de Longa Permanência para Idosos, previstas no art. 37 do Estatuto da Pessoa Idosa, são da mais absoluta importância para prover dignidade a quem delas mais precisa justamente em fase da vida em que há elevado risco de fragilidade. E, se aquele Estatuto assegura a assistência integral nessas instituições quando não houver outro ambiente ou houver carência de recursos financeiros, fica clara a necessidade de o Estado custear adequadamente instituições tão relevantes.
O autor do projeto, senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, ressaltou o crescimento do número de idosos no país.
O Brasil já figura entre os países com maior número absoluto de pessoas idosas do mundo, 33 milhões de pessoas. E a tendência é de crescimento acelerado dessa população nas próximas décadas. Diante desse cenário, o Estado brasileiro precisa assumir a responsabilidade de desenvolver políticas públicas consistentes voltadas à proteção e o cuidado dessa parcela tão significativa da sociedade.
De acordo com o Censo de 2022 existem 67 mil instituições de longa permanência sendo utilizadas por 160 mil idosos. O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
