Comissão Temporária do Código Civil será instalada nesta quarta-feira
Será instalada nesta quarta-feira (24), às 15h, a comissão do Senado que vai analisar a atualização do Código Civil. O projeto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco, altera quase 900 artigos e trata de temas como direito digital, inteligência artificial e guarda de animais de estimação.
Transcrição
SERÁ INSTALADA NESTA QUARTA-FEIRA, ÀS TRÊS DA TARDE, A COMISSÃO TEMPORÁRIA QUE VAI ANALISAR O PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL.
DE AUTORIA DO SENADOR RODRIGO PACHECO, DO PSD DE MINAS GERAIS, A PROPOSTA É FRUTO DE UM TRABALHO DE UMA COMISSÃO DE JURISTAS INSTITUÍDA POR ELE EM 2023, QUANDO PRESIDIA O SENADO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS
A Comissão Temporária de senadores que vai analisar o projeto de atualização do Código Civil deve ser instalada nesta quarta-feira, às três da tarde. A criação do colegiado, que terá onze senadores titulares e igual número de suplentes, foi anunciada pelo senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe.
Titulares: Senador Veneziano Vital do Rêgo, Senador Efraim Filho, Senadora Soraya Thronicke, Senador Rodrigo Pacheco, Senador Otto Alencar, Senador Flávio Arns, Senador Marcos Rogério, Senador Carlos Portinho, Senador Weverton, Senador Fabiano Contarato, Senadora Tereza Cristina.
De autoria do senador Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, a proposta é fruto de um trabalho de uma comissão de juristas instituída por ele em 2023, quando presidia o Senado. O projeto altera quase 900 artigos do Código Civil e trata de regras sobre os mais diversos assuntos, como guarda de animais de estimação após o fim do casamento ou união estável, direito digital, inteligência artificial, responsabilidade civil, contratos, prescrição entre outros.
