Audiência debate exame de proficiência para médicos
A Comissão de Assuntos Sociais discutiu a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (PL 2294/2024), que prevê uma prova obrigatória para que formados em medicina obtenham registro nos conselhos regionais. No debate, especialistas sugeriram alternativas como o teste seriado e cobraram maior fiscalização das faculdades.

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS CONCLUIU O CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE DEBATEU A CRIAÇÃO DE UM EXAME DE PROFICIÊNCIA PARA MÉDICOS.
PARTICIPANTES DEFENDERAM MAIOR FISCALIZAÇÃO DAS FACULDADES E APLICAÇÃO DE TESTES SERIADOS, EM VEZ DE UMA ÚNICA PROVA. REPÓRTER LANA DIAS.
A Comissão de Assuntos Sociais finalizou os debates sobre a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. A prova está prevista num projeto do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo. Participantes da audiência se posicionaram contra a medida e defenderam maior fiscalização das faculdades e formas alternativas de avaliação.
Para trabalhar como médico atualmente, é necessário registro no Conselho Regional de Medicina, o CRM. O projeto diz que para ter inscrição no CRM, os formados em medicina deverão fazer o exame de proficiência, que busca avaliar competências profissionais, éticas, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas. Os médicos que já têm CRM não precisarão realizar o exame, nem os estudantes que estiverem cursando medicina antes da sanção da lei.
O médico e professor da Universidade de São Paulo, Gonzalo Vecina Neto, questionou o destino dos alunos que não forem aprovados no exame. No lugar de uma única prova, ele defendeu a elaboração de teste de progressão ao longo do curso.
(Gonzalo Vecina Neto) "Tem que fazer no segundo ano, pelo menos, no segundo ano, no quarto ano e no sexto ano. Haverão reprovados? Haverão reprovados. E tem que ser dado uma possibilidade de continuidade para esses reprovados. Mas certamente não serão a quantidade de reprovados que nós vamos ter com este exame da ordem."
Por outro lado, o Presidente da Associação Paulista de Medicina, Antonio José Gonçalves, acredita que o exame de proficiência pode melhorar a qualidade do ensino.
(Antonio José Gonçalves) "E ele vai ajudar as escolas a melhorarem. As escolas têm que assumir a sua responsabilidade quando elas aceitaram, quando elas pediram para ter alunos. Se tem que ter alunos, tem que ter uma boa formação. Então nós temos que exigir isso. E eu acho que a hora que você tiver, as escolas souberem que vai existir uma avaliação do progresso, elas vão melhorar."
A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, uma das requerentes do ciclo de audiências públicas, questionou a eficácia da aplicação de uma única prova.
(senadora Teresa Leitão) "E a profissão está ligada ao acompanhamento, à avaliação, ao monitoramento, a reposicionamentos, a redireções, né? E aí eu pergunto, presidente, uma prova de proficiência vai resolver? Essa é a minha dúvida."
O projeto agora aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.

