Plenário aprova ações de prevenção ao suicídio e à autolesão entre pessoas com deficiência

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O PLENÁRIO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE PASSA A EXIGIR DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL EM GERAL UM OLHAR DIFERENCIADO ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA FORMULAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO. PELO TEXTO, OS CASOS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA DEVERÃO SER OBRIGATORIAMENTE COMUNICADOS À AUTORIDADE SANITÁRIA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O Senado aprovou o projeto da Câmara dos Deputados que exige do poder público e da sociedade civil em geral uma atenção maior em relação às características e necessidades de pessoas psicossocialmente mais vulneráveis, como as pessoas com deficiência ou as com maiores riscos de doenças ou transtornos mentais, para evitar entre elas os casos de automutilação e suicídio. Em seu parecer, o relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos, senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, lembrou que essa parcela da população sofre com o preconceito, a negligência institucional e a falta de recursos e políticas voltadas ao seu bem-estar. E esse cenário, segundo ele, faz com que algumas pessoas desenvolvam quadros depressivos que levam à violência autoprovocada. De acordo com dados de 2023 do Boletim Epidemiológico de Vigilância de Violências Autoprovocadas, entre 2015 e 2020, o número de notificações de tentativas de suicídio entre as pessoas com deficiência cresceu mais de 30%. O senador disse que esse cenário exige uma mudança de postura de todos e citou uma ação prevista na proposta aprovada em plenário. Ele obriga os conselhos de defesa do direito da pessoa com deficiência a comunicar imediatamente as autoridades, especialmente a sanitária, quando tomarem conhecimento de pessoas que estão em situação de violência autoprovocada. O projeto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.