Senadores aumentam pena para quem oferecer bebidas ou drogas para menores de idade — Rádio Senado
Plenário

Senadores aumentam pena para quem oferecer bebidas ou drogas para menores de idade

O Plenário do Senado aprovou o aumento da pena para quem oferecer bebida alcoólica ou droga para menor de idade (PL 942/2024). Pela proposta, a penalidade de 2 a 4 anos será acrescida de até metade se a criança ou adolescente consumir as substâncias. A relatora na Comissão de Constituição e Justiça, senadora Margareth Buzetti (PP-MT), alertou que o álcool é a droga lícita mais acessível. Já a relatora na Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ressaltou que quanto mais cedo o contato com essas substâncias maior a possibilidade de a criança ou adolescente se tornar dependente. O projeto segue para a sanção presidencial.

16/09/2025, 19h23
Duração de áudio: 02:39
EyeEm/freepick.com

Transcrição
SENADO APROVA O AUMENTO PELA METADE DA PENA PARA QUEM OFERECER BEBIDA OU DROGA PARA MENOR DE IDADE. ESPECIALISTAS ALERTAM QUE A INGESTÃO DE ÁLCOOL NA INFÂNCIA OU ADOLESCÊNCIA AUMENTA O RISCO DE DEPENDÊNCIA NA FASE ADULTA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Aprovado pelo Plenário, o projeto aumenta a pena para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica ou outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica para menor de idade.  O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma punição de dois a quatro anos de prisão.  A proposta, no entanto, prevê uma elevação de um terço até a metade se o menor consumir a bebida ou fizer uso da droga. A relatora na Comissão de Constituição e Justiça, senadora Margareth Buzetti, do PP de Mato Grosso, destacou o contato precoce dos menores com o álcool, que começa dentro de casa.  A bebida alcoólica é a primeira droga legal que a criança tem um acesso. Od adolescentes vão para uma festa, eles não contam o que eles comeram, eles contam o quanto eles beberam e isso é lamentável. Tenho netos adolescentes, então, nas festas que a gente vai, a gente vê o número de adolescentes consumindo bebidas alcoólicas. Eu fico assustada de ver o número de adolescentes consumindo bebida alcoólica e, às vezes, até junto com os pais. A Sociedade Brasileira de Pediatria alerta que o consumo de bebiba ou de drogas antes dos 16 anos aumenta a possibilidade dessa criança ou adolescente se tornar um usuário contumaz ou dependente destas substâncias na fase adulta.  A relatora na Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, destacou os perigos para a saúde física e mental dos menores que já consomem álcool.  Enquanto está voltando aqui, lá na CAS esttá acontecendo uma discussão sobre mulher e álcool, as mulheres alcoolistas. E o especialista disse uma coisa: as meninas estão bebendo cada vez mais cedo. Nós estamos encontrando meninas de 12 anos em festinhas consumindo álcool. Quanto mais cedo ela começa a consumir maior a probabilidade da dependência, maior a probabilidade da síndrome alcoólica fetal. Então, esse projeto veio para interromper esse ciclo responsabilizando os adultos     De acordo com uma pesquisa do IBGE de 2019, mais de 63% dos estudantes entre 13 e 17 anos já experimentaram alguma bebida alcoólica. Desses, quase metade revelou ter ficado embriagada pelo menos uma vez. O levantamento revela ainda que o acesso dos adolescentes ao álcool ocorre em festas.  Aprovado pelo Senado, o projeto da deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Hérica Christian. 

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