Senadores querem garantir segurança emocional a crianças vítimas de violência

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AS ENTREVISTAS E DEPOIMENTOS DEVEM OBSERVAR A SEGURANÇA EMOCIONAL E PSICOLÓGICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUE SEGUE PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto de lei para reforçar que as entrevistas e depoimentos devem preservar a segurança emocional e psicológica de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Pela proposta, os profissionais especializados em conduzir as oitivas deverão comunicar o juiz se perceberem a presença do autor da violência na sala de forma a prejudicar ou colocar o depoente em risco. O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, acredita que a nova redação para a Lei da Escuta Protegida assegura a autonomia necessária aos especialistas em conduzir jovens em audiências ao mesmo tempo que preserva a integridade das vítimas. Nesse sentido, o zelo pelo sentimento de segurança e conforto passa a ser requisito da realização do procedimento e, assim, passa a ser, também, responsabilidade de todos que nele atuam. A proposta, que segue para a Comissão de Constituição e Justiça, também diz que os juízes serão informados sobre a presença de outras pessoas ou situações que possam causar intimidação às crianças e adolescentes. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.