CDH irá debater criação de programa de conscientização contra o aborto
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá duas audiências públicas sobre uma proposta que cria o programa de conscientização contra o aborto no país (PL 11/2024). A proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) tem relatoria na CDH do senador Magno Malta (PL-ES). A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos, afirmou que essa discussão deve ser equilibrada e tendo em vista a saúde da mulher.

Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS IRÁ DEBATER A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO.
SERÃO DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O ASSUNTO COMO INFORMA O REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O Projeto de lei 11 de 2024, apresentado pelo senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, institui o Programa de Conscientização contra o Aborto em âmbito nacional. A proposta prevê iluminação de prédios, campanhas sobre o assunto e, nos casos de abortos legais, que os profissionais de medicina sugiram que a mulher faça uma ultrassonografia e ouça os batimentos cardíacos do nascituro antes do procedimento. A proposta será debatida em duas audiências públicas na Comissão de Direitos Humanos. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, presidente da CDH, destaca que o assunto tem que ser debatido de forma madura.
É um tema polêmico, tem o contraditório sendo convidado, mas eu não quero que esse tema seja discutido de uma forma banal nessa comissão. Nós vamos falar sobre saúde da mulher. Aqui não vai se discutir a legalização do aborto, mas estratégias para alertar mulheres sobre o aborto. Especialmente com recado para aquela mulher que tem um aborto espontâneo e falar: "Já desceu” lá no interior, “vou embora" e não vai ao médico para se cuidar, fazer uma curetagem, não se cuida. Então, acho que esse é o objetivo do projeto.
A proposta institui ainda o dia 08 de agosto como dia nacional de conscientização contra o aborto. O relator do projeto na CDH é o senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo. As datas das audiências ainda serão definidas. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

