Projeto quer rastrear combustíveis importados para proteger o Brasil de sanções
O Senado deve analisar o projeto que obriga o rastreamento da origem de petróleo, gás natural e derivados importados (PL 4375/2025). A proposta cria mecanismos de conformidade regulatória internacional para alinhar o Brasil aos padrões de países que integram o G7 e evitar sanções econômicas, como tarifas já impostas pelos Estados Unidos neste ano. Segundo o autor, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o objetivo é proteger exportações, empregos e reforçar a credibilidade do país no comércio global.
Transcrição
UM PROJETO DE LEI PROPÕE O RASTREAMENTO OBRIGATÓRIO DA ORIGEM DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DERIVADOS IMPORTADOS.
A IDEIA É PROTEGER O BRASIL DE SANÇÕES ECONÔMICAS QUE POSSAM ATINGIR EXPORTAÇÕES E COLOCAR EMPREGOS EM RISCO. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, o projeto estabelece um sistema de controle e transparência sobre a origem dos combustíveis fósseis comprados pelo Brasil.
O objetivo é alinhar o país às regras internacionais de comércio, como as já adotadas por nações do G7, e evitar que o Brasil seja incluído em listas de países que descumprem embargos internacionais.
O projeto prevê ainda que importadores mantenham dossiês detalhados sobre a origem, transporte e empresas envolvidas em cada operação, garantindo transparência e confiabilidade internacional.
Segundo Marcos Pontes, a proposta busca proteger a economia nacional de medidas punitivas, como tarifas extras sobre exportações brasileiras, semelhantes às já aplicadas pelos Estados Unidos neste ano.
(sen. Astronauta Marcos Pontes) “Esse projeto tem uma importância muito grande na proteção do nosso país contra medidas de sanção dos Estados Unidos, em adição ao que já houve desse 50%. Então tudo isso aí faz parte de um controle e no final das contas é para livrar o Brasil dessa situação, ou para ajudar a livrar o Brasil, já que o Executivo não faz o que deveria fazer”.
O senador alerta que tarifas mais altas podem colocar milhares de empregos em risco e prejudicar a economia do país.
Marcos Pontes citou que parlamentares nos Estados Unidos apontaram risco de retaliações ao Brasil pela compra de diesel russo, interpretada como descumprimento do embargo ao país pela guerra contra a Ucrânia.
(sen. Astronauta Marcos Pontes) “Nesse momento, a gente tem que pensar no nosso Brasil. A gente não pode colocar o Brasil em risco Imagina uma taxação de 500%, vai perder milhares de empregos a economia vai afundar. A gente não pode deixar isso acontecer. Então, esse projeto de lei tem essa finalidade para que o Brasil tenha credibilidade internacional, junto aos países que tratam com compliance, seriedade, desse tipo de importação, para que o Brasil fique fora dessa lista e entre numa lista de países confiáveis”.
O projeto ainda será debatido pelas comissões do Senado antes de seguir para votação no Plenário. Com a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
