Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio deve ter maior atenção às pessoas com deficiência
A Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio deve também estar voltada para pessoas com deficiência ou transtornos mentais.
Projeto com esse objetivo (PL 5195/2020) foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH).
O relator, senador Eduardo Girão (Novo-CE), citou dados do Ministério da Saúde que mostram um aumento de 30% nos casos de suicídios entre pessoas com deficiência entre os anos de 2015 e 2022.
A proposta segue agora para análise do plenário do Senado.

Transcrição
POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO DEVE ESTAR VOLTADA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, lei criada em 2019, deve também estar voltada para as pessoas com deficiência ou com transtornos mentais.
Projeto com esse objetivo, da deputada federal Rejane Dias, do PT do Piauí, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Ao destacar a importância da iniciativa, o relator, senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, alertou para o aumento de suicídio entre pessoas com deficiência.
No Brasil, dados do Ministério da Saúde revelam que a taxa de suicídio tem aumentado de forma preocupante em todas as faixas etárias, com destaque para adolescentes e jovens adultos. O Boletim Epidemiológico de Vigilância de Violências Autoprovocadas (2023) aponta que, entre 2015 e 2022, o número de notificações de tentativas de suicídio entre pessoas com deficiência cresceu mais de 30%, sendo especialmente elevado entre pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista.
Segundo a proposta, os Conselhos de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência que souberem de casos de violência autoprovocada deverão comunicar imediatamente à autoridade de saúde.
O projeto segue agora para votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

