Avança projeto que regulamenta profissão de tecnólogo — Rádio Senado
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Avança projeto que regulamenta profissão de tecnólogo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto que regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo nas áreas abrangidas pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e Conselhos Regionais (PL 384/2024). A proposta segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

02/09/2025, 16h53 - atualizado em 02/09/2025, 17h01
Duração de áudio: 02:03
Andressa Anholete/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TECNÓLOGO. A REGRA VALE APENAS PARA QUEM ATUA NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O projeto do senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, regulamenta a profissão de tecnólogo nas áreas vinculadas ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e os Conselhos Regionais. Embora exercida há mais de 40 anos, ele argumenta que a profissão de tecnólogo tem sérias restrições ao livre exercício de novas competências.  Entre as atribuições definidas pelo Conselho para estes profissionais, estão a realização de vistoria, perícia, laudos e pareceres, além da supervisão e fiscalização de serviços e obras em seu campo de atuação. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, defendeu que os tecnólogos são peças-chave para combater a falta de mão de obra qualificada e agilizar a inovação no país. Os tecnólogos são profissionais de nível superior, com formação voltada para o mercado de trabalho, direcionados para a atuação em uma área específica. Nesse sentido, são profissionais que se adequam melhor às demandas do mercado de trabalho e, portanto, contribuem para diminuir o grave problema de falta de mão de obra qualificada no país. Já a senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, defende que a regulamentação dos tecnólogos é indispensável para acompanhar a forte inovação no setor. Eu como engenheira agrônoma, concordo com o CONFEA,nós precisamos mesmo de mais tecnólogos para que possam tabalhar nas mais diversas áreas. E hoje com a inoação e a tecnologia que chegou a esses setores de maneira muito forte, nós precisamos realmente dessa regulamentação. O Brasil tem mais de 150 graduações de tecnólogo reconhecidas pelo Ministério da Educação. Em 2023, foram registradas dois milhões de matrículas nesses cursos em todo o País. O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais, que vai decidir em caráter terminativo. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

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