Cleitinho sugere que ministros do STF sejam indicados em lista tríplice
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) sugeriu uma mudança na regra de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante discurso no Plenário. Pela sugestão, em vez de indicação do Presidente da República, os ministros seriam indicados por uma lista tríplice formada pelo Superior Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público Federal. Ele disse que irá pedir apoio de senadores para apresentar uma proposta de emenda à Constituição com esse objetivo.
Transcrição
O SENADOR CLEITINHO PROPÔS UMA ALTERAÇÃO NA REGRA DE INDICAÇÕES DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
A IDEIA DO SENADOR É QUE OS NOMES SEJAM SUGERIDOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A OAB E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. REPÓRTER LANA DIAS.
Em discurso no Plenário, o senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, sugeriu uma mudança na regra de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Atualmente, os ministros do STF são indicados pelo Presidente da República. Depois disso, passam por sabatina e são votados pelo Senado. Em caso de aprovação, são devidamente nomeados.
Cleitinho, no entanto, defendeu a formação de uma lista tríplice com o Superior Tribunal de Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público Federal responsáveis pelas indicações dos futuros membros da suprema corte. Ele ainda disse que irá apresentar aos senadores uma Proposta de Emenda à Constituição para que a mudança seja possível.
Para justificar a sugestão, o senador usou como exemplo a indicação e nomeação do ministro Cristiano Zanin, que atuou como advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato.
(senador Cleitinho) "Se um dia eu for ser um Presidente da República, vocês podem guardar esta fala minha aqui: eu, nunca na minha vida, teria coragem de indicar um advogado pessoal meu. Jamais na minha vida, porque, para mim, o princípio da administração pública se chama transparência. E não existe transparência quando você coloca um advogado pessoal."
Por outro lado, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, defendeu o modelo atual de escolha dos ministros do STF. Para ele, o presidente da república tem legitimidade para fazer as indicações.
(senador Rogério Carvalho) "É um pré-julgamento em que eu acho que a gente desqualifica um pouco o valor do voto. Porque se é um concurso público em que o povo vota - e 50 milhões de pessoas escolheram o Presidente da República e ele tem a prerrogativa constitucional de definir quem vai ser o Ministro do STF -, eu acho que ele está mais qualificado do que alguém que não passou pelo crivo do voto, que passou pelo crivo - sabe de quê? - de um concurso público."
Se o senador Cleitinho prosseguir com a ideia, ele vai precisar do apoio de, no mínimo, 27 senadores para apresentar a Proposta de Emenda à Constituição. Depois disso, o texto ainda será analisado e votado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.
