Senadores discutem projeto que reconhece profissionais da educação infantil como professores

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AS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PEDIRAM À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS QUE SEJAM RECONHECECIDAS COMO PROFESSORAS. AS DEFENSORAS APONTAM QUE AS CRECHES USAM TÍTULOS COMO ‘BABÁ’ PARA EVITAR PAGAR O PISO, MAS OS MUNICÍPIOS ALEGAM CUSTO DE 45 BILHÕES DE REAIS COM A MUDANÇA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA A Comissão de Assuntos Econômicos discutiu em audiência pública a inclusão dos professores da educação infantil como profissionais do magistério. Eles são aqueles responsáveis por ensinar e cuidar de crianças de 0 a 3 anos, especialmente em creches. O projeto busca garantir a eles os mesmos direitos da carreira docente na educação básica, fechando brechas que muitos municípios usam para tratar docentes de creches e pré-escolas como monitores ou berçaristas. A Coordenadora do movimento Somos Todas Professoras, Tathiane de Cristo, denunciou que, na hora da contratação, são usadas até 64 diferentes nomenclaturas, como "babás", "atendentes" e "estimuladores" para driblar o pagamento do piso salarial, burlando o direito das crianças menores a terem um professor formado.  Ela reforçou que o "educar" não se restringe a conteúdos tradicionais, mas envolve interação social, estimulação da curiosidade, desenvolvimento de habilidades e aprendizagem por meio da brincadeira. Para Thatiane, todas essas habilidades estão na formação do docente.  (Tathiane de Cristo) "O cuidar e o educar para nós que estamos no chão da creche diariamente, nós sabemos que são fundamentais na primeiríssima infância. Ajudamos eles na higiene, na alimentação, no acolhimento, no afeto, na atenção às necessidades, vínculo e confiança. Não é apenas, ah, eu vou olhar aquela criança para ela não se machucar. Vai muito além disso. E nós, juntamente com este cuidado, nós temos a educação, que não é eh não são os conteúdos como estamos acostumados, de números, letras, não. vai muito além disso."  Mas segundo Christian Silva, da Confederação Nacional de Municípios, incluir as profissionais da educação infantil como professoras seria muito caro.  A estimativa é um impacto de R$ 45 bilhões por ano.  Além disso, 85% do FUNDEB já estaria comprometido com a remuneração de pessoal. Ele citou ainda a demanda crescente por vagas depois que o Supremo Tribunal Federal impôs creche obrigatória para crianças de 0 a 5 anos, custo que recai principalmente sobre as prefeituras. Mas o promotor Lucas Sachsida acredita que não reconhecer esses profissionais gera um passivo potencial gigantesco para os municípios, que apenas adiam um grande prejuízo. Ele lembrou que o Tribunal Superior do Trabalho já tem garantido, em alguns casos, o valor devido pela função de professor. Sachsida defendeu que alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dará mais força aos órgãos de controle para exigir seu cumprimento. (Lucas Sachsida) "Essas legislações que põem de forma expressa a questão do educador infantil ali, ela reforça uma necessidade, assim como foi quando se colocou a água potável como necessária dentro do processo e de ensino aprendizagem dentro da LDB. Ora, é óbvio que é a água é é necessária, mas colocá-la ali traz um chamamento para dizer: 'Olha, é preciso que se cumpra'."  A relatora do projeto, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, disse que buscará soluções responsáveis para os impactos. (senadora Leila Barros) "Obviamente que a gente não vai ser irresponsável em tratar o tema com a devida importância, não só pela questão de justiça das profissionais, mas também esse apelo dos municípios a gente vai ter que buscar aqui alguma uma solução, mas para esta relatora não há a menor dúvida com relação a importância e o mérito dessa proposição."   O projeto aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos e se, aprovado, segue para análise da Comissão de Educação. Da Rádio Senado, Marcella Cunha