Comissões analisam projetos de combate à pedofilia e maus-tratos a animais

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AS COMISSÕES DO SENADO VÃO ANALISAR NESTA SEMANA PROJETOS SOBRE PROTEÇÃO A MULHERES NA INTERNET, GUARDA DE ANIMAIS EM SEPARAÇÕES, COMBATE À PEDOFILIA E USO DE IMUNOTERAPIA PARA TRATAMENTO DE CÂNCER. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM O DETALHES Nesta terça-feira, oito comissões do Senado vão definir as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. Elas servem para reforçar recursos já previstos no projeto, destinando mais dinheiro a objetivos específicos. Cada comissão só pode propor emendas ligadas ao tema de sua área de atuação. Já na pauta da Comissão de Meio Ambiente, destaque para o projeto que regulamenta a guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação dos tutores e o que endurece a punição para o crime de maus-tratos de animais, com penas de até 16 anos. O projeto foi impulsionado pelo caso do cavalo que teve as quaro patas mutiladas, no interior de São Paulo.  Para o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, é preciso punir com rigor quem cometer esse tipo de crime. (senador Fabiano Contarato) "Estamos reforçando a punição do agressor como forma de dar um basta a essa crueldade. Espancamento, abandono, criadouros ilegais em busca de lucro, são apenas alguns exemplos desse tipo de violência. Quem cometer esse crime será punido com rigor, animais precisam de cuidados e não sofrimento e é nossa responsabilidade garantir a eles saúde e bem estar."   Já a Comissão de Constituição e Justiça pode votar na quarta-feira um projeto que torna inafiançáveis os crimes relacionados à pedofilia. Também na pauta a proposta que amplia a Lei Maria da Penha para incluir violências praticadas por meios eletrônicos, como mensagens, publicações ou outras formas digitais, quando configurarem violência psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra a mulher. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, destacou que as denúncias de mulheres sobre violência na internet devem ser levadas a sério. (senadora Damares Alves) "A regra é a violência contra a mulher. A exceção são as falsas denúncias e esse Congresso trabalha da regra para a exceção e não o contrário. Denunciem, não se silenciem. Vocês têm uma rede de proteção no Brasil." Ainda na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais pode votar uma proposta que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos do SUS para o tratamento do câncer, quando se mostrar mais segura que as opções tradicionais. O tratamento estimula o sistema imunológico do paciente a identificar e combater as células cancerígenas. Também será instalada na quarta a Subcomissão Temporária sobre Prevenção e Tratamento do Câncer. O objetivo é propor medidas sobre vacinas e medicamentos de alto custo contra a doença. Da Rádio Senado, Marcella Cunha