Fim da cobrança de roaming no Mercosul é aprovado pelo Senado
O Plenário do Senado aprovou o acordo que elimina os encargos de roaming internacional entre países do Mercosul (PDL 159/2022). Pelo texto, as operadoras deverão cobrar do usuário em visita a um país do bloco os mesmos preços dos serviços móveis pagos no país de origem. Segundo o relator, senador Sergio Moro (União-PR), o acordo vai beneficiar em especial quem mora e trabalha na região de fronteira do Mercosul. O texto vai à promulgação.

Transcrição
O SENADO APROVOU UM ACORDO PARA ACABAR COM A COBRANÇA DE ROAMING INTERNACIONAL NO MERCOSUL.
CADA PAÍS DEVE ADOTAR MEDIDAS QUE GARANTAM A TRANSPARÊNCIA DOS PREÇOS. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O acordo que elimina os encargos de roaming internacional entre países do Mercosul foi aprovado no Plenário do Senado.
Pelo texto, as operadoras deverão cobrar do usuário em visita a um país do bloco os mesmos preços dos serviços móveis pagos no país de origem.
Cada nação deve adotar medidas que garantam a transparência dos preços e minimizem barreiras ao uso de alternativas tecnológicas ao roaming internacional.
Também deverão criar mecanismos de solução de controvérsias entre operadoras na aplicação do acordo e garantir a equivalência na qualidade do serviço aos usuários nacionais e aos do roaming internacional.
Para o relator, senador Sergio Moro, do União do Paraná, o acordo é um avanço na construção de um mercado regional mais integrado e inclusivo.
(senador Sergio Moro) "Serão especialmente beneficiadas as pessoas residentes na região de fronteira, forçadas, muitas vezes, a pagar serviços de roaming cotidianamente, em decorrência de trabalho, negócios ou estudos. Destaco em especial a região da Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, com as cidades de Foz do Iguaçu, Cidade de Leste e Porto Iguaçu, na qual os deslocamentos entre esses três países constituem uma rotina frequente para boa parte dos residentes."
O acordo segue agora para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

