Problemas na Operação Acolhida e em terras ianomâmi são citados em relatório
A Comissão de Direitos Humanos apresentou o relatório final da diligência externa sobre a Operação Acolhida e Território Ianomâmi. O documento aponta falhas na Operação Acolhida, como fragilidade no controle de fronteiras e recursos insuficientes, além de problemas nas terras ianomâmi, incluindo precariedade na saúde e na educação. A comissão também aprovou a criação de uma Subcomissão Permanente para acompanhar a situação dos povos ianomâmi, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APRESENTOU O RELATÓRIO FINAL DA DILIGÊNCIA EXTERNA EM RORAIMA.
O DOCUMENTO APONTA FALHAS NA OPERAÇÃO ACOLHIDA E GRAVES PROBLEMAS DE ATENDIMENTO SOCIAL EM TERRAS IANOMÂMIS. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS DETALHES:
A Comissão de Direitos Humanos entregou o relatório final da diligência externa, feita em maio, que avaliou a Operação Acolhida, voltada à recepção de migrantes e refugiados venezuelanos em Roraima, e à situação sanitária e humanitária na terra indígena ianomâmi, localizada entre os estados do Amazonas e Roraima. O objetivo foi verificar como está a situação das frentes humanitárias que acolhem mais de 5.600 migrantes e 45 mil indígenas.
A Operação Acolhida, instituída em 2018, foi criada em resposta à crise humanitária decorrente do fluxo migratório de cidadãos venezuelanos para o Brasil. Com uma estrutura integrada em níveis políticos, estratégicos, táteis e operacionais, a iniciativa atua na recepção, triagem, acolhimento e saúde dos imigrantes. Porém, parte significativa dos cidadãos que chegam ao país não estão nos abrigos oficiais, e acabam formando as 'ocupações espontâneas', que são ilegais.
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, que esteve na diligência, leu o relatório e destacou problemas na Operação Acolhida como fragilidade no controle de fronteiras, ocupações irregulares, recursos insuficientes e fragilidade nos serviços públicos como saúde e educação.
(senadora Damares Alves) "Falta de controle imigratório efetivo, estradas irregulares, ausência de acordo com a Venezuela e policiamento insuficiente. Ocupações espontâneas sem saneamento ou serviços básicos e aumento da população em situação de rua. Ausência de Funai, Sesai e MPI lá no acolhimento do indígena na Operação Acolhida. Identificação e abrigos, nós observamos documentação precária, risco de exploração e carência de medidas para longos períodos. Sobrecargas na educação e saúde, cortes orçamentários e exclusões indevidas do Bolsa Família de alguns imigrantes."
Já na diligência às terras ianomâmis, maior território indígena no país, foram destacados problemas como estrutura precária na Casa de Saúde Indígena e dificuldades na infraestrutura e educação para as crianças da etnia. O relatório sugeriu ainda a ampliação da estrutura de saúde e a adaptação das unidades ao modelo de malocas.
(senadora Damares Alves) "Quanto à população Ianomâmi, o que nós identificamos? Falta de dados sobre cursos e execução orçamentária, contrato sem licitação, denúncias de mal uso de verbas. Carência de medicamentos e equipamentos e profissionais foi o que observamos na saúde. Educação, início tardio do ano letivo na área Ianomâmi e ausência de apoio federal para professores e infraestrutura. Violações de direitos, subnotificação de nascimento, mortes e violência sexual, ausência de protocolos e profissionais especializados, relativização de direitos por justificativas culturais."
Para contornar a situação emergencial, a Comissão de Direitos Humanos aprovou um requerimento, de autoria da senadora Damares Alves, que cria a Subcomissão Permanente de atenção aos indígenas que habitam as terras ianomâmi. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas.
