Redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 são debatidos no Senado
A Comissão de Direitos Humanos debateu a redução da jornada semanal e o fim da escala 6x1. Especialistas destacaram benefícios à saúde, produtividade e qualidade de vida. O senador Paulo Paim (PT-RS), requerente da audiência, defendeu a redução gradual de 44 para 36 horas de trabalho semanais. Também foram discutidos temas como pejotização e a atualização da carga horária após quatro décadas sem mudanças. O tema também está em discussão na Câmara dos Deputados.
Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS REALIZOU O TERCEIRO DEBATE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO PAÍS.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DESTACARAM GANHOS NA SAÚDE E AUMENTO DA PRODUTIVIDADE EM APOIO À INICIATIVA. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS DETALHES:
A Comissão de Direitos Humanos debateu, a redução da jornada de trabalho semanal e a extinção da jornada 6x1, seis dias trabalhados para um de folga.
Para a representante da Central Única dos Trabalhadores, Francisca Trajano dos Santos, a redução da jornada não se limita à relação entre salário e emprego, mas representa também a garantia de melhores condições de trabalho.
(Francisca Trajano dos Santos): "No mundo de hoje, grande parte da classe trabalhadora são terceirizados e terceirizadas. E isso tem trazido, de fato, muitos problemas em relação ao acidente de trabalho, com, inclusive, jornadas exaustivas. Porque nós não estamos falando apenas da relação salarial ou de emprego, nós estamos falando de vida e de melhores condições de trabalho,
Falando pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, o juiz Leonardo de Moura Landulfo Jorge explicou que, com a Constituição de 1988 e a diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais, a redução das horas trabalhadas não afetou os empregos no país, e trouxe ganhos ao trabalhadores com mais saúde e maior segurança.
O juiz também ressaltou a necessidade do debate sobre a pejotização, ou seja, a forma de trabalho em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas para exercerem funções de empregados mas sem benefícios como o seguro-desemprego e aposentadoria.
Em nome do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Lucas Reis da Silva ressaltou a necessidade de atualizar a carga horária, após mais de quatro décadas sem reajustes, mesmo diante dos avanços tecnológicos, científicos e de produtividade nas empresas. Ele apontou três pilares fundamentais que sustentam a defesa pela redução da jornada de trabalho.
(Lucas Reis da Silva): "O primeiro argumento é da produtividade. Os experimentos mais atualizados comprovam que a redução da jornada de trabalho aumenta a produtividade e não o contrário. O segundo argumento se relaciona com questões de segurança e saúde no trabalho. existe uma relação direta entre as jornadas extensas e ocorrências de acidente de trabalho e agravamento de doenças ocupacionais. O terceiro argumento se relaciona com justiça social e distribuição do trabalho.
A audiência foi realizada a pedido do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande Sul, para tratar da sugestão sobre a criação do Estatuto do Trabalho, e da Proposta de Emenda à Constituição, de sua autoria, que propõe a diminuição da carga horária de trabalho no país de 44 para 36 horas de forma gradual.
(senador Paulo Paim): "Trata-se de uma proposta que visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, do campo e da cidade, aumentar a produtividade e impulsionar a economia. Os benefícios de uma jornada reduzida são inegáveis. Menos horas de trabalho significa mais tempo para lazer, família, estudo e qualificação profissional. Além disso, empresas que implementaram a redução de jornada constataram o aumento da produtividade, e redução da rotatividade."
A diminuição da jornada de trabalho também está em discussão na Câmara dos Deputados. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas.
