Senadora quer ouvir redes sociais sobre adultização de crianças

Transcrição
SENADORA QUER CONVIDAR REPRESENTANTES DAS REDES SOCIAIS PARA DISCUTIR NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS DENÚNCIAS DE CONTEÚDO COM ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. SENADOR COBRA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE PROTEGE OS MENORES DE IDADE E QUE OBRIGA AS EMPRESAS A RETIRAREM CONTEÚDOS SENSÍVEIS DAS PLATAFORMAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, quer que a Comissão de Constituição e Justiça discuta numa audiência pública as denúncias do influenciador digital Felca sobre conteúdo adultizado de crianças e adolescentes com cunho sexual.  Felipe Bressanim alertou que muitos vídeos expõem menores de idade em situações constrangedoras e inadequadas a fim de viralizarem e trazerem retorno financeiro para os perfis nas redes sociais.  Ao citar que os algoritmos atuam no compartilhamento desse tipo de conteúdo, Eliziane Gama pediu que sejam ouvidos representantes da Meta - detentora do Instagram e Facebook, além do Youtube, Telegram, TikTok e Kwai. Além desse grande influencer, também chamar a Polícia Federal, o Ministério Público e as big tecs. Nós precisamos compreender como as big tecs abordam esse tempo e ao mesmo tempo como usam os algoritmos que acabam proliferando esse tipo de prática e chegando em todos os tempos do Brasil como a rapidez impressionante. O tema vai ser abordado e eu tenho plena convicção que essa audiência pública vai contar com a presença da maioria dos senadores aqui no Congresso Nacional. O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, cobrou da Câmara dos Deputados a votação de um projeto de autoria dele que tem o objetivo de proteger as crianças e adolescentes no mundo virtual.  Já aprovada pelo Senado, a proposta prevê regras para redes sociais, aplicativos, sites, jogos eletrônicos, softwares, produtos e serviços virtuais. Entre elas, mecanismos para verificar a idade dos usuários e a supervisão dos responsáveis. Além disso, o projeto obriga os provedores de internet e fornecedores de produtos a criarem sistemas de notificação de abuso sexual e as plataformas a retirarem conteúdo que ofendam os menores de idade.  Ao citar a discussão já feita e o apoio da sociendade, Alessandro Vieira reforçou queo  projeto está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara.  É um projeto que está maduro já, foi discutido com a sociedade, com as empresas, com os especialistas e traz proteção suficiente para criança e adolescentes. Temos um texto pronto. O que não pode é ter mais omissão porque a cada dia de omissão são mais vítimas sofrendo. A  gente está tratando de conteúdo de violência contra criança e adolescente e aí é importante que você tenha remoção urgente com o devido processo legal, com a devida garantia para que ele autor da postagem de defesa e eventual retomada da postagem porque a prioridade está na defesa da criança. Além de advertência, suspensão e proibição dos serviços, o projeto prevê multa de até 10% do faturamento da empresa no ano anterior ou de até R$ 1.000 por usuário cadastrado. Pela proposta, o dinheiro arrecadado será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. Da Rádio Senado, Hérica Christian.