Senado autoriza programa para agilizar benefícios do INSS

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O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA AGILIZAR OS BENEFÍCIOS DO INSS OS SERVIDORES RECEBERÃO PAGAMENTOS EXTRAS POR PROCESSOS ANALISADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou  uma medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios para estimular o trabalho extra de servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social na análise e perícia em processos de revisão e reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais. Com um orçamento previsto de R$ 200 milhões para 2025, o programa pagará valores de R$ 68 ou R$ 75 por processo revisado pelo servidor que aderir ao programa. O primeiro valor será devido ao servidor da carreira de seguro social; e o segundo aos integrantes das carreiras de perito médico federal, supervisor médico pericial e perito médico da Previdência Social.A novidade no texto vindo da comissão mista é a criação de um comitê de acompanhamento do programa, que terá natureza consultiva e deliberativa para avaliar e monitorar as atividades e o alcance dos objetivos a fim de recomendar melhorias nos processos de trabalho. O comitê deverá ainda atuar no sentido de aumentar a capacidade operacional do órgão na realização de reavaliações e revisões de benefícios previdenciários e assistenciais. A relatora, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que é médica, afirmou que  a sociedade brasileira espera um projeto como esse há muito tempo. Nós temos hoje, nesse país, dois milhões de brasileiros e brasileiras numa fila não só pelo benefício de prestação continuada, mas aqueles que precisam de um benefício de uma licença médica. Agora, essa medida provisória foi para reduzir as filas, dar o direito aos brasileiros e esperando por um direito dele.  Senadores do Distrito Federal,  Damares Alves do Republicanos, e Izalci Lucas, do PL,  disseram que a MP poderia ocasionar o cancelamento de benefícios do BPC. Mas o senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, garantiu que o Executivo se comprometeu para que isso não aconteça. O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer