Senado aprova medidas para prevenir partos prematuros e garantir assistência
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) a política pública voltada para prevenir partos prematuros com a criação do “Novembro Roxo” e da da Semana e do Dia Nacional da Prematuridade (PL 1.764/2024). Segundo a relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), o projeto prevê treinamento dos profissionais de saúde, a garantia de UTI neonatal, o direito de os pais acompanharem o bebê em tempo integral, assim como atendimento psicólogico. Ela ressaltou a importância do pré-natal para evitar os partos prematuros e afirmou que o desenvolvimento do bebê nascido antes do tempo vai depender da causa. O projeto segue para a sanção presidencial.

Transcrição
SENADO APROVA POLÍTICA PÚBLICA PARA PREVENIR PARTOS PREMATUROS E GARANTIR ASSISTÊNCIA PARA AS MÃES E OS BEBÊS QUE NASCEM ANTES DO TEMPO.
ENTRE AS AÇÕES, ESTÃO O TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS, ATENDIMENTO EM UTI E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O projeto estabelece ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro com a criação do “Novembro Roxo” e da Semana e do Dia Nacional da Prematuridade.
Entre as diretrizes estão o treinamento de profissionais em reanimação neonatal, o atendimento em UTI especial, o calendário diferenciado para imunizações e o uso do método canguru em que o bebê é mantido em contato pele a pele junto ao peito dos pais.
A relatora, senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, destacou ainda o direito da mãe e do pai de acompanharem os cuidados com o prematuro em tempo integral e o acompanhamento psicológico durante a internação do bebê.
Cada caso vai ser avaliado individualmente, mas a mãe pode sim naquele determinado momento oportuno do tratamento durante a UTI poder estar ali junto. Já tem estudos comprobatórios, o contato físico da mãe com bebê, e também do pai, é muito importante para recuperação da criança e toda essa estrutura de profissionais dando apoio também psicológico aos pais.
O projeto também garante o acompanhamento e prioridade no atendimento pós-alta hospitalar em ambulatório especializado até, no mínimo, 2 anos de idade.
Ao reforçar que o pré-natal evita partos prematuros, a senadora Dra. Eudócia afirmou que o desenvolvimento do bebê que nasceu antes do tempo vai depender da sua causa.
Cada caso é um caso. Cada bebê que nasce prematuro tem a sua causa que levou ao parto prematuro. Tem alguns casos que o bebê tem condições de ter todo evolução clínica satisfatória e ser uma criança totalmente normal. Mas tem alguns outros casos que, infelizmente, a evolução não é tão satisfatória. E aí você tem algumas complicações que são as encefalopatias crônicas. É aquela criança que tem distúrbio auditivo, visual, cognitivo.
O projeto, que segue para a sanção presidencial, determina que o mês de novembro terá atividades voltadas para a prevenção do parto prematuro e a conscientização sobre riscos, assistência e promoção dos direitos das crianças prematuras e suas famílias.
No Brasil, 340 mil bebês nascem prematuros por ano, o que equivale a 12% dos partos.
A Organização Mundial da Saúde alerta que a prematuridade é a principal causa de mortalidade no mundo. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

