Projeto reconhece condutor de ambulância como profissional da saúde
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PL 2.336/2023 que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, que será considerado profissional da área da saúde. O texto estabelece novas exigências para a função, como idade, ensino médio, carteira de habilitação na categoria D/E e cursos. Segundo o relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos - RR), a proposta também define atribuições específicas para esses condutores, como auxílio na mobilização de pacientes. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais.
Transcrição
OS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DEVEM SER CONSIDERADOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
O PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS EXIGE CONHECIMENTOS BÁSICOS SOBRE EQUIPAMENTOS E AUXÍLIO NA IMOBILIZAÇÃO DE PACIENTES.
REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a regulamentação da profissão de condutor de ambulância. A intenção é que esses trabalhadores sejam considerados profissionais da área da saúde.
O relator, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, acrescentou uma lista detalhada com dez atribuições específicas.
Entre elas, ter conhecimento sobre os equipamentos de saúde que ficam na ambulância e checar se estão funcionando, verificar o veículo todos os dias e auxiliar a equipe de saúde em procedimentos como a imobilização do paciente e manobras de reanimação, quando solicitado.
(senador Mecias de Jesus) "Sua atuação não se restringe a dirigir o veículo, mas também abrange prestar auxílio à equipe médica durante o transporte e o manejo adequado de equipamentos necessários à proteção do paciente. Outra semelhança é a exposição direta aos mesmos riscos biológicos que afetam os demais profissionais da saúde".
Para se tornar um condutor de ambulância, o motorista deverá ter mais de 21 anos, ensino médio completo e carteira de habilitação nas categorias D ou E.
Ele deverá fazer treinamento e reciclagem a cada cinco anos.
Os atuais condutores terão um prazo de cinco anos para se adequarem às novas exigências.
Segundo o senador Mecias, eles precisam dirigir em situações de emergência, às vezes até acima do limite de velocidade.
Por isso, destacou que o preparo rigoroso garantirá que o profissional esteja plenamente capacitado para lidar com essas situações, oferecendo um serviço mais seguro e qualificado à população.
(senador Mecias de Jesus) "Sem dúvida nenhuma, de grande importância para os pacientes, para os condutores de ambulância de todo o Brasil e, por que não dizer, importante para todos aqueles que usam esse sistema no Brasil".
O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
