Regulamentação da psicoterapia é tema de debate no Senado

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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PSICOTERAPIA É MARCADA POR OPINIÕES OPOSTAS NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI   A Comissão de Direitos Humanos discutiu durante uma audiência pública a proposta de regulamentação da atividade de psicoterapeuta, a ser restrita  a profissionais formados em psicologia ou médicos psiquiatras. A pauta surgiu de duas sugestões legislativas recebidas pelo Portal e-Cidadania e tem como relatora a senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo. A reunião foi marcada por posicionamentos opostos. Associações psiquiátricas e de psicologia entendem que o número de horas exigidas para exercer a psicoterapia não é suficiente para tratar do conteúdo e da prática necessária, e pode ainda prejudicar o tratamento e a saúde mental do paciente.  Segundo a presidente da Associação Brasileira de Ensino em Psicologia, Iraní Tomiatto, desde a pandemia da Covid-19, a demanda por psicoterapeutas aumentou, crescendo também o número de pessoas não formadas que vendem soluções milagrosas.  O cenário com o qual nos deparamos já há tempos e que só se agrava, fruto da ausência dessa regulamentação e controle, é um cenário de graves riscos à saúde mental da população. Em meio a uma profusão de ofertas e de publicidade enganosa multiplicadas pelas redes sociais, a população em geral não tem elementos para discriminar um trabalho sério de um inconsistente ou até de práticas desonestas. Já para associações de psicanálise, a regulamentação do exercício é necessária, mas sem excluir profissionais que não são médicos ou psicólogos. A representante do Instituto Brasileiro de Psicanálise Materna, Regina Braghittoni, entende que ao limitar o exercício da profissão a proposta também prejudica o tratamento da população de baixa renda. Segundo ela, uma consulta com psicanalistas pode estar na faixa de 60 a 70 reais.   Então, acho que a psicanálise, sim, ela pode ser dada como um curso técnico, assim como enfermagem, radiologia e outros cursos afins, né? É importante que nós, deixar bem claro que nós não somos contra a regulamentação, mas nós somos contra uma elitização, uma monopolização, isso sim. Porque tirar a psicanálise hoje da população, hoje nós temos, em média, 70 mil profissionais que estão dando assistência a pessoas de baixa renda. Para a senadora Mara Gabrilli, existe uma urgência no cuidado com a saúde mental desde a pandemia, por isso a necessidade de uma prática séria e regulamentada.   Sonora Mara: E a preocupação com a saúde mental ganhou contornos ainda mais fortes no Brasil durante a pandemia e após a pandemia de Covid-19. A gente está buscando o melhor caminho para que as pessoas possam ter acesso, acolhimento e acompanhamento por meio de abordagens sérias, com embasamento científico, para poder aliviar os dramas e os anseios tão inerentes à alma humana. Apenas em 2024, foram quase meio milhão de afastamentos do trabalho por questões de saúde mental, maior número em dez anos, segundo o Ministério da Previdência Social. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Maria Beatriz Giusti.