Projeto propõe proibição do narguilé em todo o país
Após o lançamento da campanha “Sem Cigarro, Mais Vida”, do Ministério da Saúde, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou o PL 3267/2025 que proíbe a fabricação, comercialização, importação, exportação, publicidade e o consumo de narguilés, além de vedar também os acessórios do produto, como essências, carvões e filtros. Segundo o senado, além de ser prejudicial à saúde, o uso de narguilés tem um impacto direto na economia brasileira e nas lotações de hospitais.

Transcrição
PROJETO DE LEI QUER PROIBIR A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE NARGUILÉS EM TODO O PAÍS. REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI.
Após o lançamento da campanha “Sem Cigarro, Mais Vida”, do Ministério da Saúde, o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, apresentou um projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização, importação, exportação, publicidade e o consumo de narguilés, além de vedar também os acessórios como essências, carvões e filtros.
O narguilé é um dispositivo que utiliza carvão e essências para aquecer uma mistura de tabaco que passa por um filtro de água e é inalada pelo fumante. Originado na Ásia e no Oriente Médio no século 16, o narguilé se popularizou entre os jovens pela impressão de ser uma alternativa melhor ao cigarro, já que é filtrado pela água.
No entanto, de acordo com a pneumologista e coordenadora da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Maria Enedina Scuarcialupi, o consumo de narguilé é tão prejudicial quanto o cigarro, podendo causar doenças como câncer de pulmão, bronquite, enfisema pulmonar, AVC e ataque cardíaco. Além disso, por ser um objeto compartilhado, ainda existe o risco de contaminação de doenças orais, como herpes, hepatite C ou tuberculose.
(Maria Enedina Scuarcialupi) "Só que ali no Narguilé você tem a combustão, você tem carvão, você tem um aquecimento tremendo, né, altas temperaturas, e você coloca tudo o que quiser, fumo em natura, pedras, cannabis. Então as pessoas acabam fazendo uma vaporização, inalação de várias coisas, e aquilo é muito intenso. É como se fumasse uma noite cem cigarros numa noite, cigarros de filtro. Fora que tem as doenças orais, de contaminação oral, porque aqui vai compartilhado."
Segundo o senador Eduardo Girão, além de ser prejudicial à saúde de quem fuma e de quem convive com quem fuma, o uso de narguilés tem um impacto direto na economia brasileira e nas lotações de hospitais.
(senador Eduardo Girão) "Você sabe do impacto do SUS? O impacto que se tem do cigarro. Ainda é cinco, seis vezes mais que o SUS gasta em relação aos impostos que são arrecadados pelo governo. E esse projeto vem para acabar com o Narguilé. E tem um outro, já que tá regulamentado, que a gente restringe ao máximo também, mas não vamos lutar, é para proibir isso aqui no Brasil."
Uma pesquisa feita em 2019 pelo Instituto Nacional de Câncer apontou que para cada 1 real de lucro da indústria do tabaco, são gastos pelo país 5 reais com doenças relacionadas ao produto. Por ano, o Brasil gasta cerca de 67 bilhões de reais em custos médicos na saúde pública, além do gasto indireto de mais de 86 bilhões de reais com a perda de produtividade no mercado por mortes prematuras ou incapacidade por doenças ocasionadas pelo cigarro. Isso significa que o Estado gasta em torno de 153 bilhões anualmente. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Maria Beatriz Giusti.

