Projeto determina que todos os prematuros deverão ser vacinados pelo SUS
O projeto de lei (PL 2721/2025), apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), garante aos prematuros a oferta de vacinas e imunobiológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os imunizantes deverão ser disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais, independentemente da idade gestacional ou peso do bebê ao nascer. O texto prevê a oferta de vacinas recomendadas por protocolos clínicos.

Transcrição
O SENADO PODE ANALISAR UM PROJETO QUE GARANTE VACINAS A TODOS RECÉM-NASCIDOS PREMATUROS, INDEPENDENTEMENTE DA IDADE GESTACIONAL OU PESO AO NASCER. REPÓRTER LANA DIAS.
De autoria da senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, o projeto de lei assegura a todos recém-nascidos prematuros a oferta de vacinas e imunobiológicos no Sistema Único de Saúde.
A proposta considera como prematuro aquele que nasce com menos de 37 semanas completas de gestação.
Pelo texto, o SUS deverá oferecer imunizantes a esses bebês independentemente da idade gestacional ou peso ao nascer.
Na lista, estão vacinas que previnem o tétano, a coqueluche, a meningite e vírus que causa infecções das vias respiratórias.
Outros imunizantes recomendados por protocolos clínicos também deverão ser fornecidos.
Dra. Eudócia, que é médica pediatra, ressaltou a importância da vacinação abrangente para bebês prematuros.
São mais de 340 mil bebês prematuros por ano no Brasil. Muitos deles ainda não têm acesso a vacinas essenciais, como a hexavalenta acelular simplesmente por estar em fora de critérios rígidos de peso e idade gestacional. O meu projeto assegura vacinas e imunobiológicos adequados para todos os prematuros, além de ampliar os efeitos de referência e fortalecer campanha de conscientização.
Pelo projeto, será ampliada a rede de Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais em todo o país, e a divulgação de campanhas de conscientização sobre a imunização de recém-nascidos prematuros.
Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Lana Dias.

