Tarifaço de Trump repercute na agenda das comissões do Senado
A Comissão de Relações Exteriores vai discutir nesta terça-feira (15) a estratégia do Brasil diante do anúncio, pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, da taxa de 50% sobre produtos brasileiros. Na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos, dois projetos buscam aumentar o apoio às empresas exportadoras: o PL 882/2023 que amplia a devolução de tributos no Regime Especial de Reintegração - Reintegra; e o PL 6139/2023 que cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação.
Transcrição
O TARIFAÇO ANUNCIADO POR TRUMP REPERCUTE, TAMBÉM, NA AGENDA DAS COMISSÕES DO SENADO.
UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ESTRATÉGIA BRASILEIRA DIANTE DA IMPOSIÇÃO DE TAXAS E PROPOSTAS DE APOIO A EMPRESAS EXPORTADORAS ESTÃO PREVISTAS PARA ESTA TERÇA. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Com o cenário de incertezas com o tarifaço de 50% anunciado por Donald Trump aos produtos brasileiros, dois projetos sobre exportação voltam à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira.
O primeiro amplia de 3 para 7,4 o percentual máximo de devolução de tributos a empresas exportadoras no chamado Reintegra - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras.
Já o segundo, que volta para votação em turno suplementar, cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação.
De acordo com o relator, senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, o projeto poderá significar mais recursos da União no Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior.
(senador Fernando Farias) "Conferindo o aval incondicional da União às operações, a fim de assegurar que sejam classificados como garantia soberana do Brasil pelos financiamentos privados à exportação."
E a estratégia brasileira diante do tarifaço de Trump será debatida na Comissão de Relações Exteriores, também nesta terça-feira, a pedido dos senadores Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul; e Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina.
Ainda na terça, a Comissão de Infraestrutura pode votar a regulamentação da transferência de direitos de exploração do serviço de táxi; a subcomissão da COP 30 vai debater os preparativos para a Conferência do Clima, em Belém, no Pará; e a Frente Parlamentar pela extração de petróleo na margem equatorial, região que inclui a foz do rio Amazonas, apresenta o seu plano de trabalho.
Já a Comissão de Direitos Humanos vai discutir a exploração econômica de terras indígenas. E na quarta-feira, poderá votar o projeto que trata da mineração nesses terrítórios.
Também estão previstas para quarta-feira duas audiências da Comissão de Esporte sobre os vetos à Lei Geral do Esporte. Foram convidados, mas ainda não confirmaram presença, os ministros Fernando Haddad, da Fazenda; e André Fufuca, do Esporte. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
