CCJ deve votar abono para pais levarem filhos à vacinação
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto (PL 570/2024) que concede abono de meio período a pais e responsáveis para levarem filhos ou dependentes a postos de vacinação. A medida vale para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, mediante comprovação de que o outro responsável não pode acompanhar a criança. O número de afastamentos será limitado ao calendário oficial de vacinação. A relatora Ana Paula Lobato (PDT-MA) destacou a queda nas coberturas vacinais, que chegaram a menos de 59% em 2021. O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU UM PROJETO QUE PODE ESTIMULAR A VACINAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
A PROPOSTA CONCEDE ABONO DE MEIO PERÍODO PARA QUE OS PAIS POSSAM LEVAR SEUS FILHOS AO POSTO DE VACINAÇÃO. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto autoriza a liberação de meio período do dia de trabalho para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada levarem seus filhos ou dependentes para se vacinarem.
De acordo com o texto, o abono será concedido desde que haja comprovação da indisponibilidade do outro genitor ou responsável para acompanhar a criança ou adolescente.
A proposta estabelece que o número de afastamentos não poderá exceder o previsto no calendário do Programa Nacional de Imunizações.
Ao defender o projeto de iniciativa de seu colega de estado e partido, senador Weverton, a relatora, senadora Ana Paula Lobato, do PDT do Maranhão, citou a queda nas imunizações no Brasil, tendência verificada a partir de 2015, quando o índice de cobertura vacinal chegou a ser de 97% da população.
(senadora Ana Paula Lobato) "A cobertura vacinal da população vem despencando, chegando, em 2021, com menos de 59% dos cidadãos imunizados. Em 2020, o índice era de 67%, e, em 2019, de 73%. O patamar preconizado pelo Ministério da Saúde é de 95%."
Para a vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, o projeto pode ajudar a mudar a realidade atual de baixa imunização infantil.
(senadora dra. Eudócia) "Realmente, a nossa realidade é essa: cada vez mais estamos diminuindo o número de crianças sendo imunizadas e, às vezes, o gestor, a gestora, não quer sair do seu trabalho para não perder meio período de trabalho, que não vai impactar."
O projeto do abono de meio período para os pais levarem seus filhos aos postos de vacinação segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
