Comissão de Direitos Humanos aprova aumento da pena para pedófilos
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto que muda os códigos Penal e de Processo Penal para agravar a pena de crimes contra dignidade sexual de pessoa vulnerável e estabelecer medidas protetivas de urgência para vítimas em situação de vulnerabilidade (PL 2810/2025). Pelo texto, a pena, que hoje é de 8 a 15 anos de reclusão, passará a ser de 10 a 18 anos. Segundo a autora, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), "não existe ex-pedófilo" e é preciso impedir que eles se aproximem de crianças.
Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU O PROJETO QUE AUMENTA A PENA PARA PEDÓFILOS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto da senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, que agrava a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável.
A proposta também assegura medidas protetivas de urgência para vítimas desses crimes em situação de vulnerabilidade.
Pelo texto, a pena de 8 a 15 anos de reclusão será de 10 a 18 anos.
O projeto ainda altera a Lei de Execução Penal, para permitir a monitoração eletrônica dos condenados por crimes sexuais; o Estatuto da Criança e do Adolescente, criando mecanismos de proteção às vítimas; e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para garantir assistência psicológica e social às vítimas e às suas famílias.
Margareth Buzetti disse que é preciso assegurar que os pedófilos não voltem a atacar, impedindo a sua circulação no meio de crianças, já que, segundo ela, "não existe ex-pedófilo".
(senadora Margareth Buzetti) "Em 2010, em Cuiabá especificamente, nós tivemos o caso da morte do menino Caíto, um menino lindo de 10 anos apenas. Ele ficou desaparecido por três dias, até que foi encontrado o seu corpinho, com sinais de violência sexual; e esse cara que o agrediu, ele tinha saído numa progressão de pena; saiu e matou o Caíto. Conversei com uma policial penal que na época, recebeu esse assassino lá no presídio; e ele falou: Não posso nunca mais sair daqui porque se eu sair, eu vou fazer de novo".
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, celebrou a aprovação do projeto.
(senadora Damares Alves) "Eu quero falar: Ufa! Sabe a pressa de ser aprovada e que ninguém entre e peça vista, porque a criança tem pressa. Senadora Margareth, parabéns pela iniciativa. Na hora que o projeto chegou, eu já pedi a relatoria, apresentei um voto em tempo recorde; as nossas crianças têm pressa."
O projeto que aumenta a pena para pedófilos segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça; e se não for apresentado recurso para votação no Plenário, poderá seguir para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
