Estudo do Banco Mundial sugere medidas para economia brasileira

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UM ESTUDO DIVULGADO PELO BANCO MUNDIAL SUGERE O CORTE DE GASTOS DO GOVERNO NA ÁREA SOCIAL E A TRIBUTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS COMO MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES. Divulgado recentemente, o estudo do Banco Mundial sugere o corte de gastos públicos, incluindo as áreas sociais, e o aumento da tributação de lucros e dividendos e dos combustíveis fósseis. O objetivo é criar condições para que as contas públicas voltem a registrar superávit nos próximos anos, reduzindo o endividamento e a taxa de juros do mercado financeiro, além de acelerar a agenda ambiental.  Segundo o consultor-geral do Orçamento do Senado, Flávio Luz, o relatório trata do duplo desafio do país. O primeiro é estabilizar a dívida pública em um patamar inferior a 80% do PIB; e o segundo é neutralizar as emissões de gases de efeito estufa até 2050, compromisso assumido pelo Brasil, voluntariamente, no Acordo de Paris. (Flávio Diogo Luz) "A tese central é que políticas fiscais verdes, elas geram duplo dividendo, ou seja, além de reduzirem o déficit primário, elas também reduzem as emissões, simultaneamente. Então, pelos cálculos do banco, para colocar o crescimento da relação dívida-PIB brasileira em estagnação, é necessário um superávit primário por volta de 2% do PIB nos próximos anos. Lembrando que o governo federal se comprometeu com uma meta fiscal neutra nesse ano de 2025, cuja faixa de tolerância é um déficit de até 0,25% do PIB, negativo." Entre as propostas do Banco Mundial, estão a reforma administativa com redução em 20 por cento nos salários de entrada das carreiras públicas; a desvinculação do Benefício de Prestação Continuada e da Pensão Rural do salário mínimo; o fomento ao Sistema Brasileiro de Comércio de Gases de Efeito Estufa, incluindo o setor agropecuário; a eliminação de subsídios aos combustíveis fósseis; e a concessão de bônus nos repasses federais para os estados que tiverem êxito na conservação florestal. Segundo Flávio Diogo Luz, desafios a serem enfretados pelo governo.  (Flávio Diogo Luz) "Se todo o conjunto for implementado, as simulações do Banco Mundial apontam para geração líquida próxima a dois pontos percentuais do PIB em superávit primário até 2028, algo que seria em torno de R$ 200 bilhões por ano em valores de hoje." O Banco Mundial estima que as medidas recomendadas podem resultar em uma melhora de mais de 5% do PIB nas contas públicas, o que pode reverter o déficit fiscal de 0,4%, registrado em 2024; e assegurar um superávit de mais de 3% do PIB. Esse resultado permitiria, segundo os técnicos do banco, frear o crescimento da dívida pública brasileira, considerada hoje elevada para o padrão dos países emergentes. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.