Botão de pânico para motorista profissional segue para CCJ — Rádio Senado
Projeto de Lei

Botão de pânico para motorista profissional segue para CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a criação de um sistema de botão de pânico para motoristas profissionais (PL 3834/2024). A proposta, que segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça, é inspirada em programa do estado de Mato Grosso. O relator e presidente da CSP, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse que mecanismo vai desestimular bandidos, além de facilitar na localização e captura de criminosos.

25/06/2025, 12h20 - atualizado em 25/06/2025, 12h43
Duração de áudio: 01:07
Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE BOTÃO DE PÂNICO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS. A PROPOSTA, QUE SEGUE PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, É INSPIRADA EM PROGRAMA DO ESTADO DE MATO GROSSO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Segurança Pública aprovou projeto de lei para inserir no Código de Trânsito um sistema de botão de pânico para motoristas profissionais. A medida é inspirada no Programa Vigia Mais Motorista, do estado de Mato Grosso, que disponibiliza um sistema de comunicação direta entre os trabalhadores e a Polícia. Essa emergência pode ser comunicada por um aplicativo ou por um botão físico instalado no veículo. A ideia foi elogiada pelo presidente do colegiado, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro. (senador Flavio Bolsonaro) "A existência de um "botão de pânico", que viabilize o acionamento rápido e emergencial das forças de segurança pública, terá forte efeito dissuasório na prática de crimes contra motoristas profissionais e ainda auxiliará na localização e captura de criminosos." O botão de pânico será facultativo e os custos relacionados ao seu desenvolvimento, implementação, manutenção e uso poderão ser repassados aos motoristas que optarem pela medida de segurança. Em Mato Grosso a plataforma é oferecida gratuitamente para os motoristas de aplicativo, caminhoneiros, taxistas e motociclistas profissionais. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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