Minha Casa, Minha Vida vai reconstruir casas afetadas por desastres
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto de lei (PL 4720/2024), que inclui reformas e reconstruções no Minha Casa, Minha Vida para famílias afetadas por desastres como enchentes e deslizamentos. A proposta, do senador Alan Rick (União-AC), proíbe reconstruções em áreas de risco e prioriza soluções sustentáveis. O relator, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), defendeu a mudança diante do aumento de tragédias climáticas. O texto segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais.
Transcrição
UTILIZAR O PROGRAMA 'MINHA CASA, MINHA VIDA' PARA A RECONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS AFETADOS POR DESASTRES NATURAIS.
É O QUE PREVÊ UMA PROPOSTA APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTS ECONÔMICOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O projeto do senador Alan Rick, do UNIÃO do Acre, amplia o 'Programa Minha Casa, Minha Vida' para incluir a reforma ou reconstrução de imóveis afetados por desastres naturais como enchentes, desmoronamentos ou incêndios.
A medida preenche uma lacuna legal para permitir que famílias reconstruam seus lares sem recorrer a soluções emergenciais, como abrigos temporários ou aluguel social.
O projeto determina que as moradias não sejam reconstruídas no mesmo lugar onde o desastre aconteceu, principalmente se a área continuar sendo de risco, como lembrou o relator, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul.
Entre os principais méritos da proposição destaca-se a exigência de que a reconstrução habitacional ocorra em condições que aumentem a resiliência urbana, ou seja, não reconstruir no mesmo lugar que foi afetado, tirar a pessoa daquela área. A proposta reconhece que, em muitos casos, não será possível reconstruir no mesmo terreno, onde a moradia estava localizada, justamente porque esse local se tornou perigoso ou inadequado.
A proposta também estabelece critérios de sustentabilidade e exige que obras em áreas de risco adotem medidas técnicas para prevenir futuros desastres, garantindo segurança e estabilidade especialmente para as famílias mais vulneráveis, como defendeu Mourão.
Não resta dúvida, com essa questão de mudança climática que nós estamos vivendo, que os desastres naturais têm se tornado mais frequentes e intensos no Brasil, a exemplo do meu Estado do Rio Grande do Sul no ano passado e agora estamos vivendo cheia lá na nossa Amazônia, eu acho que tem 37 municípios do Amazonas em estado de emergência pela questão das cheias. E, nessa hora, sempre quem é prejudicada é a população mais pobre.
Uma sugestão da senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, reforça a importância de se adotar práticas preventivas, garantindo que as soluções habitacionais não sejam apenas respostas imediatas a desastres, mas também promovam segurança a longo prazo e adaptação às mudanças climáticas.
O projeto segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
